A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) parece agir na “surdina”. Essa é a impressão que se tem ao analisar o processo de privatização dos hospitais estaduais. Em curso desde o ano de 2011, o plano tem trazido uma série de consequências negativas, como a substituição de servidores de carreira, concursados, por empregados terceirizados, contratados a baixos salários e, muitas vezes, sem experiência. Pesquisa realizada por oito universidades têm provado ainda que o sistema aumenta os custos e reduz os serviços prestados aos usuários do SUS, além de drenar recursos públicos para empresas privadas.
A troca de servidores de carreia da saúde pública por terceirizados, que ocorre de maneira abrupta, é suspeita também de ter causado e ainda causar mortes.
O Hospital Jayme dos Santos Neves, na Serra, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual pelo número excessivo de óbitos registrados em 2015, ano em que foi privatizado. Mais recentemente, a mesma denúncia tem sido feita em relação ao Infantil de Vila Velha (Heimaba), terceirizado em outubro de 2017. Segundo relatos enviados ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado, apenas na virada do ano, nove prematuros teriam morrido na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da unidade.
A primeira privatização de um hospital público no Estado ocorreu com o Hospital Central, em Vitória, em 2011. Desde então, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde reclama que a medida não foi e nem tem sido discutida com a sociedade, contrariando, inclusive, debates de fóruns, conferências e plenárias nacionais com a temática saúde pública.
Na prática, é uma decisão de governo que tem sido empurrada de cima pra baixo. Capítulos orquestrados internamente por técnicos da Sesa, sem ampla discussão com a sociedade, movimentos sociais, usuários e servidores.
Na virada de 2016 para 2017, mais um sintoma disso. O antigo São Lucas, que ficou quase oito anos em reforma, finalmente seria aberto à população. Servidores concursados, altamente gabaritos para compor equipes de urgência e emergência e que trabalharam de maneira improvisada durante esse tempo no Hospital da Polícia Militar, tiveram uma surpresa: não poderiam voltar para seus antigos postos de trabalho. As vagas foram ocupadas por terceirizados.
Neste mês, a Sesa pretende avançar para o último capítulo, privatizando por atacado seis novas unidades, incluindo hospitais da Grande Vitória e do interior. Desta vez, o assunto foi levado ao Conselho Estadual de Saúde, controle social. Mas paira no ar cheiro de manipulação. O que se comenta é que a apresentação ao Conselho é apenas mero protocolo, pois a decisão já estaria mais que tomada nos gabinetes. Como sempre, em nome dos interesses de uma minoria, quem sairá prejudicado é o povo capixaba.
