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Repasses da prefeitura à Lieges já foram alvos de investigações no MPES e Polícia Civil

Os repasses da prefeitura de Vitória à Liga das Escolas de Samba do Grupo Especial – antes Liese e agora Liesge -, alvos de pedidos de investigação por vereadores, já haviam sido denunciados à Procuradoria-Geral de Justiça em 18 de janeiro deste ano, com pedido de apuração de suposto desvio de verba pública desde 2009, com a posse do presidente Rogério Sarmento. O procedimento (2018.0001.4172-95), no entanto, foi arquivado menos de um mês depois, no último dia dois, pela promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, da 28º Promotoria de Justiça Cível de Vitória.

Os autores, representados pelo advogado José Barreto Mendonça, vão acionar Câmara do Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES) para pedir o desarquivamento da investigação, cujos assuntos envolvem dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. Há inquérito sobre os repasses, também, na Polícia Civil, Delegacia de Santo Antônio.

A denúncia pede investigação do MPES para todo o mandato de Sarmento à frente das Lieses, sobretudo em convênios firmados entre a Secretaria de Turismo, Trabalho e Renda (Semttre) da Prefeitura de Vitória e a Liga para patrocínio dos carnavais de 2014 e 2015. Há indícios, segundo aponta, de irregularidades tanto pela Semttre, que homologou os processos, quanto pela Lieses, que teria destinado o montante para fins não previstos em contrato, além de não prestar contas dos gastos. Os dois convênios para patrocínio do Carnaval Capixaba somam R$ 2,98 milhões – R$ 1,5 milhões em 2014 e R$ 1,45 milhões em 2015.

Em 2016, Século Diário teve acesso aos processos de ambos os convênios, quando chamou atenção a divisão desproporcional dos recursos entre as escolas, em que algumas eram  atendidas com generosidade, outras com parcimônia e determinadas até ignoradas. Os convênios também violavam o Manual de Gestão de Convênios e Instrumentos Congêneres da Prefeitura de Vitória. 

Neste ano, a polêmica continuou. Foi criada uma nova liga para o Grupo Especial das escolas de samba, a Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesge), também sob comando de Rogério Sarmento, que venceu o impasse para receber a verba de  R$ 2,18 milhões para organizar o Carnaval dos úlimos dias dois e três de fevereiro. Desta vez, os vereadores Roberto Martins (PTB), de Vitória, e de Cariacica, Wander Caldeira Portilho (PRP), acionaram as Câmaras e o Ministério Público Estadual para investigar denúncias em relação ao contrato deste ano.

O caso veio à tona por meio de denúncias formalizadas pelo presidente da escola Pega no Samba, Alex Santos. Ele afirmou que a Liesge estaria exigindo um montante de 40% dos recursos públicos transferidos pela prefeitura às agremiações, para liberação das quantias que caberia a cada uma. 

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