O clima ficou agitado na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (19). Em pauta a votação do polêmico projeto de lei 383/2017, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT), que proíbe “exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico” nos espaços públicos do Espírito Santo.
Aproveitando-se do calor da polêmica sobre a nudez num espetáculo em São Paulo, o projeto havia sido aprovado pela Casa no final do ano passado com apenas um voto contrário, do deputado Sergio Majeski (PSDB). Mas foi vetado pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e voltou para o Plenário, que podia sancionar ou derrubar o veto.
Nas galerias da Assembleia, de um lado estavam artistas e produtores culturais contrários ao projeto. De outra, em maioria, cidadãos principalmente ligados a denominações religiosas, que queriam a derrubada do veto do governador. Para isso, seriam necessários 16 votos dos deputados.
Ao apresentar o projeto, Euclério foi vaiado por uns e aplaudido por outros. Ironicamente, a nudez ia roubar a cena. Um manifestante contra o projeto de lei simplesmente levantou da cadeira e abaixou as calças na galeria. O presidente da Casa, Erick Musso (PMDB), solicitou sua retirada imediata. Conduzido pela Polícia, ele gritava que o deputado se valia de “pós-verdades”.
No final, foram obtidos apenas 9 votos pela derrubada do veto contra 17 a favor do veto e uma abstenção, sendo, assim, o projeto rejeitado. Sob os gritos de “Viva a cultura!”, os artistas comemoraram o resultado, enquanto do outro lado os gritos eram: “vergonha! Vergonha!”.
“O projeto era censor e inconstitucional. Criou-se um termo que não existe: arte pornográfica. Pornografia é uma coisa, arte é outra totalmente diferente”, disse Manoel Goes Neto, um dos articuladores da comissão de artistas e segmentos culturais designado pela Comissão Estadual de Cultura para dialogar com os deputados.
Manoel conta que vários deputados alegaram que a aprovação inicial do projeto havia sido fruto do “voto em manada”, muitos teriam votado sem ler ou se ater aos detalhes do projeto. A repercussão na mídia, o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o veto do governador e o corpo a corpo dos artistas teriam feito com que muitos mudassem de posição. A inconstitucionalidade se dá pois o tema apenas poderia ser legislado a nível federal. E foi nessa tecla que a comissão de artistas bateu para dialogar com os deputados.
Terminada a votação, a “performance” nada artística do peladão continuou repercutindo nas falas dos deputados. E a deputada Janete Sá (PMN), que votou contra o projeto e a favor do veto, foi tirar satisfação com os manifestantes por conta da nudez no plenário, embora o ator não fizesse parte de nenhum movimento organizado e já estivesse longe dali.
Toda nudez será castigada?
