A Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH) promove, na próxima quinta-feira (22), a partir das 18h30, o seminário “Advocacia, Democracia e Acesso à Justiça”. O evento, que será realizado no Sesi de Jardim da Penha (Vitória), marca as celebrações do Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta terça-feira (20).
Gratuito, o evento reunirá palestrantes de renome nacional, que abordarão o papel da advocacia moderna na garantia dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais justa, democrática, inclusiva e igualitária. Um dos palestrantes confirmados é Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos mais conceituados criminalistas do País, que abordará a importância do advogado na denúncia de abusos praticados contra a democracia.
O advogado paranaense com intensa atuação na Operação Lava Jato Marlus Arns de Oliveira falará sobre as novas fronteiras do Direito Penal e a consolidação das matrizes democráticas. Já o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Alvino Augusto de Sá terá como tema o acesso à justiça no sistema penitenciário, com destaque para o conceito de reintegração social.
O professor e membro honorário da ABDH, José Luiz Quadros e Magalhães, discorrerá sobre a relação entre democracia e acesso à justiça, analisando o momento político pelo qual passa o Brasil. Por fim, o advogado capixaba Jovacy Peter Filho falará sobre advocacia e inovação, reforçando a necessidade de uma interconexão entre os avanços sociais e as adaptações da advocacia.
Justiça social
O Brasil é o país que apresenta a 10ª maior desigualdade econômica e social do mundo, segundo o último Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com base em dados de 2015. Para a ABDH, os princípios da justiça social estão interligados à defesa dos direitos humanos e à promoção de ações que eliminem barreiras enfrentadas pelas minorias, por motivos de gênero ou relacionados a renda, idade, raça, origem étnica, religião, cultura ou deficiência.
Segundo o diretor da ABDH, Paulo Roberto Ulhoa, o seminário “Advocacia, Democracia e Acesso à Justiça” acontece dentro de um cenário de debate e reflexão acerca do papel da advocacia no enfrentamento das desigualdades tão marcantes no Brasil.
“A promoção da justiça social passa pela efetivação dos direitos humanos, que, quando respeitados, garantem à população uma vida digna, permitindo sua inclusão na sociedade. E a advocacia surge como uma profissão cujo papel social precisa ser o de promover esses ideais. Mas, para isso, a advocacia também precisa se reinventar e retomar o curso de valorização que historicamente lhe marcou”, ressalta.
A sede da ABDH fica localizada na capital capixaba. O seminário em Vitória é o primeiro de um ciclo de palestras que a entidade realizará em várias capitais brasileiras, como Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Curitiba.
