“Há um questionamento, um clamor da população, sobre o valor da tarifa. Quem define? Como ela foi construída? Quem fiscaliza? Qual a taxa de cobertura de esgoto em Vitória?”, explica Alex Santos, secretário-executivo do CPV, entidade que representa a maioria das Associações de Moradores do município.
O CPV parte da premissa de que o serviço está ruim e que a tarifa alta. “Queremos saber em quanto a tarifa de Vitória está subsidiando o serviço em outros municípios. Respeitamos o Pacto Metropolitano, mas queremos entender”, ressalta.
Estão convidados a Companhia Espirito Santense de Saneamento (Cesan), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, o Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES) e lideranças comunitárias da Capital.
Alex conta que a audiência será o primeiro passo de uma grande ação que a população empenhará sobre o assunto, sob o lema “Serviço de coleta de esgoto adequado e tarifação justa”. “Consideramos que o serviço está ruim. Quem fiscaliza, por exemplo, as ligações das residências à rede de coleta de esgoto? Há muitas obras questionáveis da Cesan e muito esgoto a céu aberto”, menciona o secretário-executivo.
A má qualidade do serviço de coleta e tratamento de esgoto na capital é alvo de uma ação na Justiça Federal, impetrada pela ONG Juntos SOS ES Ambiental, onde os réus são a Prefeitura de Vitória, o Estado do Espírito Santo, por meio da Cesan, e a União. Na ação, a entidade solicita um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), campanhas de educação ambiental para a população e indenização aos munícipes, relacionada a problemas de saúde adquiridos no contato com água contaminada das praias e a danos morais pela impossibilidade de praticar esportes e lazer no mar.
