“Achei uma situação esdrúxula, a prefeitura querendo assumir para si a vitória que é do movimento. A única coisa que eles fizeram foi a homologação do prédio, que é um trâmite burocrático, sem nenhuma responsabilidade política deles”. A crítica é de Lucas Martins, integrante do Coletivo Resistência Urbana, que coordena as ocupações populares em Vitória.
Ele se refere ao recente anúncio feito na imprensa de que o prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), localizado no Centro de Vitória, será destinado à moradia popular. Serão 90 unidades habitacionais, além de espaços comerciais no térreo.
Trata-se de uma evidente vitória do movimento de luta por moradia, que ocupou o local durante quase três meses no ano passado, visibilizando a contradição do lugar abandonado enquanto há inúmeras famílias sem moradia.
O curioso é que a escolhida para dar a notícia na imprensa tenha sido a secretária de Desenvolvimento da Cidade e braço-direito do prefeito Luciano Rezende (PPS), Lenise Loureiro, que, aliás, é cotada como candidata nas eleições deste ano. Segundo ela, a prefeitura apoia que os espaços desocupados no Centro passem a receber famílias, mesmo sem ter muito mais o que dizer sobre os prazos nem dos valores das obras, que nem são de sua competência.
Lucas lembra, porém, que o recurso virá do governo federal e que a articulação tem sido feita nesta instância, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), proprietária do edifício.
Conforme as exigências do movimento, o edifício vai ser destinado ao Minha Casa, Minha Vida Entidades, em que as obras são feitas por organizações sem fins lucrativos e não pelas grandes empreiteiras. A entidade selecionada para as obras foi a Associação Habitacional Comunitária do Espírito Santo (Ahabitaes), e o recurso vem do Ministério das Cidades.
Maria Clara da Silva, líder histórica do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLN), que também integra a coordenação das ocupações, comemorou a conquista do IAPI, mas lembrou que a ocupação foi fruto da omissão da prefeitura.
A luta teve início na ocupação do terreno da chamada Fazendinha, no bairro Grande Vitória. Depois do despejo, as famílias acamparam na Casa do Cidadão, reivindicando ações da prefeitura para as famílias sem-teto, afetadas pela crise econômica e sem condições de pagar aluguel.
Sem maiores soluções, o destino foi ocupar o edifício do IAPI e, depois dali, três outros edifícios no Centro da cidade, dois deles ainda ocupados. Tanto a prefeitura como o governo do Estado se ausentaram em reuniões sobre a desocupação do IAPI. As famílias não receberam suporte adequado, tiveram que deixar seus pertences inicialmente numa entidade religiosa, e quem não tinha destino possível ficou em local cedido por uma associação de moradores, até que fosse feita outra ocupação.
“A prefeitura sempre saiu fora, não queria conversar, tivemos que apelar ao Ministério Público para isso. Hoje podemos considerar que a prefeitura está no lucro, saindo ilesa de toda perversidade que fez, por não ter a capacidade de ouvir as pessoas da cidade”, diz Maria Clara. Infelizmente, ela pode dizer o mesmo sobre a atuação do governo estadual.
Como ressaltou a própria Lenise, o novo Plano Diretor Urbano (PDU) facilitaria a conversão de prédios comerciais em residenciais. Maria Clara lembra que onde a prefeitura pode realmente “mostrar serviço” é no Edifício Santa Cecília, esse sim de propriedade da administração municipal, que foi ocupado semanas após o despejo do IAPI. “Uma decisão judicial mantém as famílias lá enquanto não houver uma política de habitação para aquelas pessoas. Estamos esperando uma posição da prefeitura para fazer alguma reforma e convertê-lo também em moradia”.
