Segundo relatos e requerimento enviados nesta terça-feira (6) ao promotor de justiça Helder Magevski de Amorim, as escolas São Luís e Frederico Boldt estariam recusando as matrículas dos alunos que já haviam feito pré-matrícula durante os seis dias em que o processo foi aberto pelo Estado – 23 de fevereiro a 1 de março – , alegando que as mesmas não possuem o quantitativo mínimo de dez alunos para o funcionamento.
Nos relatos, alunos e familiares contestam a informação, pois têm conhecimento de um número muito superior de alunos pré-matriculados. Reclamam também da falta de comunicação correta da Sedu com a comunidade escolar, pois os alunos foram às escolas pensando se tratar de matrícula definitiva, quando na verdade, era ainda um período de pré-matrícula.
“Acreditamos que o diretor supostamente estaria colaborando para o retardamento da abertura, já que diz estar esperando a ordem oficial do juiz para que, então, haja as verdadeiras matriculas. Porém, essa ordem nunca chega, e ele não passa informações necessárias para os alunos. Esperamos respostas justificadas, precisamos estudar e trabalhar!”, afirma um prejudicados, que prefere não se identificar.
Em outro relato, uma mãe conta o caso ocorrido na Escola São Luiz: “Meu filho de dezessete anos esteve na escola EFM de são Luiz semana passada para efetivar a matrícula e foi informado pela direção que era somente uma lista de espera e que se houvesse demanda iriam ligar para efetivar a matrícula. Como não ligaram, hoje ele retornou e a diretora informou que não deu para formar turma, Mas estou indignada com a resposta, pois no momento da inscrição, tinha com meu filho quinze nomes na tal lista de espera. Como que em nenhum momento entraram em contato com meu filho, fica a pergunta, será que realmente retornaram ligação para alguns dos inscritos?”, questiona.
Apenas uma escola, a Graça Aranha, no centro da cidade, fechou duas turmas para o ensino médio noturno, segundo informações do Movimento em Defesa da Educação Pública de Santa Maria de Jetibá. Em outras duas escolas ainda não se sabe como está o número de alunos matriculados.
Diante das incertezas, suspeitas de irregularidades e explícita falta de transparência em todo o processo, o Movimento requereu ao promotor Helder Magevski de Amorim que tome providências para efetivar as matrículas de todos os nomes das listas de pré-matrículas inscritos desde o dia 23 de fevereiro passado, para garantir transparência ao procedimento e com publicidade à listagem nominal das pré-matrículas originais, inclusive nos murais das escolas e a quem eventualmente solicitarem. Para assegurar, assim, a abertura de turmas nas respectivas unidades, considerando o mínimo de 10 estudantes (§ 2º, art. 12, Portaria SEDU n.º 124-R/2017) e para disponibilizar o aparato necessário para a realização das aulas, inclusive o fornecimento de transporte escolar para os interessados das localidades onde não foi possível abrir turmas.
O professor Swami Cordeiro Bérgamo, membro do Movimento, contesta inclusive a Portaria 124/2017 da Sedu sobre o número mínimo de alunos para o funcionamento de uma turma. “A Constituição não determina quantitativo mínimo”, argumenta.
A comunidade escolar de Santa Maria de Jetibá luta desde o final de 2017 para manter o ensino médio noturno nas escolas da sede e do interior do município. Realizaram abaixo-assinado, com 33 entidades, e entregaram nas mãos do governador Paulo Hartung, além de registrar denúncia no MPEES, que abriu então uma ação civil pública. A ACP foi acolhida pela Justiça, que expediu liminar obrigando a abertura das matrículas para o ano letivo de 2018, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
