Será nesta terça-feira (27), a partir das 13 horas, a votação das mudanças ao Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU). Até à véspera da votação, nesta segunda-feira (26), inúmeros questionamentos e dúvidas persistem a respeito do projeto de lei que vai definir drasticamente o futuro da cidade. Diante de tantas polêmicas e impasses, o presidente da Câmara de Vitória, Vinícius Simões (PPS), ainda recebe, nesta segunda-feira (26), representantes de emendas polêmicas que vão conversar com os vereadores a respeito de suas visões.
No caso do Parque Tecnológico, representantes das empresas de tecnologia que prometem deixar o projeto, caso o uso da área seja misto com residências, conversam com os vereadores com a presença do reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducatte, e do Instituto Federal do Estado (Ifes), Jadir Pela. Já os donos de parte do terreno, ligado ao Grupo Dadalto, também dialogam para defender o uso misto, com residências.
As polêmicas, além do Parque Tecnológico, envolvem ainda o Canal da Passagem, e também de questionamentos sobre desobrigação das mineradoras a respeitos de suas zonas de proteção ambiental.
Tecnologia
De acordo com o presidente do Sindinfo, Luciano Raizer, da área total prevista para o Parque Tecnológico, cerca de 320 mil metros quadrados, em condições de uso para receber empresas, com infraestrutura básica, são cerca 60 mil m² (ou aproximadamente 18% da área total), que é de propriedade do Grupo Dadalto, interessado no uso imobiliário. Segundo Raizer, no rodapé da emenda, há possibilidade até de uso para unidades hospitalares.
“Não temos nada contra o Grupo Dadalto, mas estamos pensando no futuro da cidade, que tem perdido seus talentos. Como a área é pequena, empresas de tecnologia só terão interesse se for uso exclusivo. Assim tem que ser, é preciso um ambiente positivo e exclusivo”, disse.
Neste mês de março, outras duas polêmicas a respeito do PDU vieram à tona. O ex-conselheiro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema), Eraylton Moreschi Junior, requereu devolução da minuta do novo PDU ao Executivo por considerar que o documento favorece a Vale e ArcelorMittal, poluidoras de Tubarão. De novo, um caso amplamente debatido no ano passado, que retrocedeu.
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), a Vale e a ArcelorMittal não querem nenhuma Zona de Proteção Ambiental. Inicialmente, o vereador Davi Esmael (PSB), que conduziu boa parte do processo de mudanças no PDU, contestou as empresas. Mas agora, ao analisar a minuta do PDU, atendeu ao pleito das indústrias.
Por fim, um grupo de aproximadamente 300 proprietários de imóveis ao logo do Canal da Passagem, compreendendo as duas margens desde a Ponte da Passagem à Ponte de Camburi, resolveu acionar o Ministério Público Estadual (MPES) contra a Câmara de Vitória. Os moradores denunciam que a emenda sugerida pelo grupo “desapareceu” dentro do Legislativo.
A proposta é de manter a área como consolidada e permitir que os moradores regularizem seus imóveis. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo para apreciação e votação na Câmara especifica que deve haver um afastamento de 15 metros de cada um dos lados. A administração alega que precisa do espaço para um futuro projeto de urbanização. Segundo o grupo, uma sugestão de emenda para a área passou e beneficia a Igreja Batista Evangélica de Vitória, localizada na Rua do Canal. A Igreja seria beneficiada por uma exceção, neste caso, recuando apenas oito metros.
Votação
De acordo com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vitória, a sessão para votar o novo PDU e suas emendas se dará em sessão ordinária normal. Na ocasião, serão apresentados o projeto de lei enviado pelo Executivo e as emendas propostas por moradores. Os temas serão debatidos e, em seguida, levados a votação.
