ONG propõe medidas simples e baratas para reduzir lançamento de esgoto nas praias de Vitória

Um “passo a passo para termos nossas praias muito mais limpas” foi enviado pela ONG Juntos SOS ES Ambiental ao prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), ao secretário de Gestão, Planejamento e Comunicação, Fabrício Gandini, e aos vereadores, com sugestões simples para reduzir o lançamento de esgoto in natura no mar da Capital.

A principal ação é cessar o lançamento clandestino de efluentes domésticos na rede pluvial e permitir o monitoramento online, pelo cidadão, das elevatórias da rede de tratamento de esgoto. 

No documento, a entidade explica, de forma didática, o funcionamento da rede de coleta de esgoto e aponta medidas simples para aprimorá-la. E lembra que as ações, por mais que sejam simples e possam revolver um grave problema ambiental e de saúde pública, não recebem a devida atenção, porque os investimentos em esgotamento sanitário não trazem percepção imediata, como é percebido na falta de água ou energia.

Descreve, por exemplo, que o esgoto que sai dos imóveis passa por um ramal de ligação até a rede de coleta de esgoto que passa ao lado da rede de drenagem. “Do ponto de ligação entre o ramal de entrada e a rede de coleta há um inclinação para que o esgoto siga de ponto de visitação [PV ou bueiro] a ponto de visitação até chegar à elevatória”.

Uma única elevatória recebe esgoto de uma bacia inteira, podendo servir a milhares de famílias, destaca. “Se existe uma interligação entre a rede de coleta e a rede drenagem em um ponto próximo à elevatória, imensa quantidade de esgoto será desviada à rede pluvial e, consequentemente, irá para o mar”, alerta.

“Os cidadãos pagam para que todo o esgoto seja destinado à estação de tratamento e, depois de tratado, somente o que deve ser retornado à natureza volte para mesma. Mas se há uma interligação entre a rede de coleta e a rede de drenagem isto não acontece e o cidadão está pagando por um serviço que não existe. A existência de uma rede de coleta em frente à moradia não é suficiente para que tenhamos o esgoto tratado”, reclama.

A entidade cita um processo criminal movido contra a Companhia Espírito Santense de Saenamento (Cesan) na década de 1990, quando ficou evidenciado que elevatória da Praia de Camburi não operava e despejava esgoto na praia. “Quem passava pela região deve lembrar que existia um canal na praia bem em frente à elevatória”, conta.

Como resultado do processo, essa elevatória recebeu o primeiro monitoramento remoto das bombas da Cesan, que depois se estendeu para muitas outras, mas nem todas funcionam. “O sistema deve ser obrigatório, pois é barato e de fundamental importância”, acentua a Juntos – SOS.

Citando o grave problema dos furtos de cabos e painéis das elevatórias, a ONG enfatiza a necessidade um controle mais rigoroso, não só pelo Poder Público, mas também pelo cidadão.

“Com a terceirização dos munícipios da Serra e Vila Velha, as empreiteiras, com intuito de obter lucros, podem reduzir ao máximo os gastos e aumentar as possibilidades de ocorrências de manutenção destas, devido a isto deveria se criar formas mais simples e transparentes da sociedade fiscalizar, mas o que ocorre é exatamente o contrário a informação fica muito mais difícil e a transparência é quase nenhuma, a empresa se transforma numa caixa preta e fechada. No município da Serra já se tem dados para verificar a qualidade do serviço de operação e manutenção após a privatização e os dados são catastróficos”, relata.

A elevatória de drenagem localizada próximo à Prefeitura de Vitória, diz a entidade, evidencia que há uma ligação entre as redes de drenagem e de esgoto, nessa região. “Estas áreas devem ter suas redes reconstruídas e separadas, lembramos novamente que de nada adianta ter um sistema onde em algum ponto a rede de coleta está interligada a rede de drenagem”, afirma.

 

Verificação 

 

A verificação dos pontos de possíveis interligações entre as duas redes pode ser feita, sugere a ONG, utilizando lançamento de fumaça, guias, câmeras ou líquidos injetados na rede. “Se verificado esgoto em uma rede de drenagem, a interligação com a rede de coleta não é a única possível causa, pode haver também ligações de residências erroneamente ligadas à rede de drenagem, que pode ser verificada do mesmo modo”.

 

Pode-se ainda, prossegue, criar um tratamento primário anterior às elevatórias de drenagem, com intuito de reduzir o despejo de sólidos, lixos e materiais não degradáveis ao mar. “Em quase todas elevatórias de drenagens existentes em Vitória é viável a construção de um tratamento primário”, avalia, reafirmando a viabilidade também de um monitoramento online, pelo cidadão, da operação das elevatórias.

Hoje existem sistemas de esgotamento sanitário sendo construídos com 1/7 do valor gasto no passado e com muito mais tecnologia, afirma a entidade.” Com rede de coleta e tratamento disponível para todos, operação e manutenção eficientes, uma fiscalização facilitada por medidas de transparência implementadas, teremos nossas praias muito mais limpas”.

Judicialização 

A Juntos SOS ES Ambiental é coautora, juntamente com a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), de uma ação na Justiça (ACP nº 0009100-23.2017.4.02.5001), em que cobra providência para sanear o lançamento de esgoto nas praias da Capital e indenizações aos cidadãos, referente a problemas de saúde adquiridos pelo contato com a água poluída e aos danos morais por impedimento de realizar atividades de lazer e esporte nas praias contaminadas.

As duas entidades impetraram ação semelhante contra o Município de Vila Velha (ACP nº 0002047-54.2018.4.02.5001) e também, de forma solidária, assim como no caso de Vitória, contra o Estado, a Cesan e a União.