A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) promete apresentar, nesta quinta-feira (19), o resultado das investigações sobre as mortes registradas no Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba) após terceirização da unidade. A apresentação será feita a partir das 14 horas, na reunião do Conselho Estadual de Saúde, que será realizada no auditório da Sesa e é aberta ao público. Desde setembro de 2017, quando a unidade passou a ser gerida por uma Organização Social (OS), o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Estado (Sindsaúde-ES) tem recebido denúncias de que as mortes de crianças, sobretudo prematuros, aumentaram consideravelmente.
Após o número de óbitos ter sido sonegado pela Sesa, o Sindsaúde-ES ingressou na Justiça, por meio da Lei de Acesso à Informação, para ter acesso aos dados. Enquanto o processo corre, a Sesa, então, anunciou a formação do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil do Espírito Santo (CMMI-ES), cuja portaria de formalização (152-S) foi publicada no Diário Oficial do Estado no últmo dia 12, assinada pelo secretário Ricardo de Oliveira. Segundo a legislação, o Comitê foi instituído “para reduzir em 2/3 a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos, focando na mortalidade neonatal”.
Diretores do Sindsaúde-ES afirmam que a Sesa prometeu divulgar, na reunião do Conselho desta quinta-feira (19), as informações sobre os óbitos após gestão ser entregue ao Instituto de Gestão e Humanização (IGH), índice negado mesmo com vários pedidos formalizados pelo Sindicato e também pelo Conselho Gestor do Heimaba.
O secretário de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento, aponta, no entanto, que a credibilidade da composição do Comitê é questionável. “Ninguém conhece esse Comitê, nem seus membros, nem como foi formado. Não existem integrantes do Ministério Público e do controle social”, afirmou.
De acordo com a portaria 152-S, o Comitê é formado, basicamente, por servidores da Sesa; entre eles, representantes de setores da Secretaria, como Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Sistema de Informação da Mortalidade Infantil, e representantes das superintendências de saúde das regiões Sul, Norte e Central.
Lista de problemas
A gestão do Heimaba é de responsabilidade do Instituto de Gestão e Humanização (IGH). No entanto, o IGH descumpriu cláusulas firmadas com o Estado, contratando, por exemplo, profissionais recém-formados para atuar na UTI Neonatal (Utin), sendo que os trabalhadores deveriam ter dois anos de experiência, no mínimo.
Logo após a terceirização, denúncias começaram a chegar ao Sindicato dando conta de que as mortes tinham disparado na Utin, comparadas à época em que o hospital era gerido pelo Estado, e também a outros setores do hospital.
O Heimaba também sofre com problemas de infraestrutura, como mofo verificado nas paredes do banco de leite e na própria Utin, que, nas últimas chuvas, sofreu com goteiras. Há suspeitas de que prematuros tenham contraído infecção por fungos. Também há denúncias de que o IGH não está pagando os fornecedores do hospital.
