Em seu site, o Sindipol aponta como “mentiras do governo” as informações publicadas em nota pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp) à imprensa, dizendo que um curso de formação para médicos legistas estaria em fase final e que, após o processo ser concluído, o serviço seria normalizado em Linhares. No entanto, em contato com a Academia da Polícia Civil (Acadepol), o Sindicato foi informado que não existe nenhuma turma de legistas em formação.
A defasagem de profissionais chega a 80% em várias unidades da Grande Vitória e interior, mas os dois últimos legistas aprovados, em 2013, terminaram o curso em março e a Acadepol não tem previsão de formar novos profissionais.
O que de fato existe, informa o Sindipol/ES, é o anúncio de um concurso público para a Polícia Civil, atendendo a uma das exigências feitas pelo Sindicato para melhorar a qualidade da segurança pública capixaba. O novo concurso prevê 15 vagas para médicos legistas, número que ainda não será suficiente para repor a defasagem no quadro operacional.
“O DML de Vitória e os SMLs do Espírito Santo estão subordinados a SPTC [Superintendência de Polícia Técnico-científica], onde a defasagem chega a 80%. O governo mente ao dizer que está formando novos legistas. Assim como no SML de Linhares, faltam profissionais em todos os departamentos da Polícia Civil capixaba. A PC/ES está em colapso pela falta de investimentos do atual e dos antigos governos”, afirmou o presidente do Sindipol/ES, Jorge Emilio Leal.
Tragédia
As informações foram veiculadas pela Sesp após a tragédia em Linhares, quando os irmãos Joaquim e Kauã, de três e seis anos de idade, respectivamente, foram carbonizados após um incêndio acidental dentro de casa, enquanto dormiam.
Após a tragédia, relata o Sindicato, “a família de Linhares ainda sofreu pela falta de estrutura da PC/ES. Os corpos foram encaminhados para o Serviço Médico Legal de Linhares, mas na unidade não tinha médico legista, por isso, seguiram para Colatina. Percorreram 74 km, só que em Colatina a família se deparou novamente com a falta de estrutura no Serviço Médico Legal. O SML também não tem estrutura e condições para realizar exame de DNA, necessário na identificação dos corpos. Por isso, esse foram encaminhados para Vitória e o resultado do exame deve sair em 15 dias”.
A precariedade do SML de Linhares já havia sido denunciada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo ao Ministério Público do Trabalho. Depois de muita cobrança, o governo capixaba começou a reformar o Serviço Médico Legal em fevereiro de 2018. Porém, a falta de policiais civis para trabalhar no SML continua sendo um problema.
“Isso é realmente inadmissível. Temos uma família traumatizada por uma tragédia que vai sofrer mais ainda pela falta de investimentos do governo do Estado na Polícia Civil. Como um SML pode funcionar sem médico legista? É realmente uma vergonha”, protesta o presidente do Sindipol/ES.
