Os professores da rede municipal de Linhares, no norte do Estado, decidiram voltar ao trabalho nesta segunda-feira (30). Os docentes retomam as aulas para cumprir decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que, na figura do desembargador Annibal de Rezende Lima, concedeu liminar favorável à Prefeitura de Linhares, determinando o retorno imediato dos professores, sob pena de R$ 10 mil em multa diária. A decisão do TJES é da última sexta-feira (27).
Os professores estavam com as atividades paralisadas desde o dia 23 de abril, com 70% de adesão dos docentes ao movimento.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Linhares (SISPML), Gilson Lima, os professores já tinham aprovado uma resolução de que, caso houvesse decisão da Justiça pelo retorno às aulas, a categoria iria acatar de imediato. “Nós somos obedientes às decisões da Justiça; ao contrário da prefeitura, que não cumpriu a decisão do juiz de primeiro grau de pagar o reajuste linear”.
Gilson se refere à decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Linhares, Thiago Albani, do dia 23 de fevereiro deste ano, que havia determinado, em sentença de primeira instância, que a Secretaria de Educação fizesse o reajuste linear e corrigisse os valores da tabela do magistério em função do aumento do piso nacional em todos os níveis, dentro do prazo de 30 dias. A Prefeitura só havia feito o reajuste aos professores MAE1, das séries iniciais do ensino fundamental, com formação de nível médio, que recebem R$ 1.536 (25 horas).
A Prefeitura de Linhares, no entanto. recorreu do resultado da primeira instância e conseguiu decisão favorável do TJES, ficando desobrigada de estender o reajuste. “Vamos recorrer. Se for preciso vamos até Brasília. Nós vamos até o fim”, disse Gilson Lima, reforçando que os profesores vão continuar reivindicando a implantação do Plano de Cargos e Salários.
Durante este mês, os profissionais realizaram protestos contra a postura do prefeito Guerino Zanon (MDB) de negar o reajuste, que tomou as ruas do Centro de Linhares. A categoria tem dois mil professores e 600 pedagogos.
