Tem início mais uma velha Era Eder Pontes à frente do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Dando demonstração de que, talvez quem sabe?, nunca tenha deixado o comando da Instituição, antes mesmo da posse, Pontes já desfilava em eventos oficiais, fazendo pronunciamentos, como o da Assembleia Legislativa do Estado (Ales) no dia 18 de abril. Durante apresentação do Ales Digital, o então subprocurador-geral já selava uma espécie de acordo de boa convivência com os deputados estaduais, se colocando à disposição dos parlamentares, pregando proximidade e articulação interinstitucional. Mas pode? Não seria melhor manter um distanciamento de quem é órgão fiscalizador?
Em relação ao governo do Estado, nem se fala. O preferido de Paulo Hartung não esconde sua proximidade com o Palácio Anchieta. O governador se mantém praticamente intocável pelo órgão ministerial. Um acordo de cúpula? Não se sabe. Mas o que pode estar sendo costurado entre nas altas rodas não significa lei a ser seguida por promotores e procuradores, que possuem autonomia. A verdade é que, internamente, reina a insatisfação.
O fim da unanimidade em torno da figura de Eder ficou claro com o resultado da última eleição. Pontes ficou em primeiro lugar com apenas um voto de diferença, eleito com o apoio de 167 membros do MPES. Já o segundo lugar, Marcello Souza Queiroz, teve 166. Os outros candidatos juntos somaram 404: Nicia Regina Sampaio (104), Sueli Lima e Silva (68), Alexandre José Guimarães (45) e Márgia Chianca Mauro (21). Fazendo as contas, são mais membros contra do que a favor de um novo mandato de Ponte. Diga-se de passagem, o terceiro.
Nesta quarta-feira (2), foi comentário que, na festa de posse, não havia tantos procuradores e promotores e, sim, lideranças políticas, chefes e integrantes dos demais poderes. Realizada no cerimonial Vitória Grand Hall, com pompa e circunstância, até o próprio governador Paulo Hartung alfinetou que a missão de Pontes não será nada fácil neste terceiro mandato. Na prática, ele terá que tentar unificar uma categoria insatisfeita e que deixou claro seu desejo de renovação, frustrado. Não foi à toa que, em seu discurso, Eder defendeu “a união institucional em prol do Estado e da coletividade”. Parecia até uma tentativa de colocar panos quentes e fazer a categoria se resignar com a falta de alternância.
Logo após o resultado das eleições, mais um capítulo acalentou as insatisfações internas teve início com o processo de promoções internas. Membros da Instituição confirmaram que a Resolução 053/16 do Conselho Superior do MPES, que estabelece critérios e objetivos para pontuação para promoção por merecimento, não foi obedecida e os critérios estipulados não foram observados conforme rege a legislação.
Segundo as normas, os sete membros do Conselho devem analisar e pontuar cada candidato em cada critério, separadamente, e, em seguida, obter um total de nota. Os três candidatos com maiores notas vão para uma lista tríplice em que um é escolhido, o que não teria sido observado.
Nessas promoções, pelo menos, uma causou enormes comentários, o da promotora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, que atuava havia 14 anos na Auditoria Militar. Sandoval, que passou a ocupar o cargo de 12º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, dias antes, divulgava em suas redes sociais uma foto junto a Eder Pontes no Palácio Anchieta, justamente no momento em que Pontes era anunciado como o escolhido da lista tríplice. Como recordar é viver, em dezembro do ano passado, Cleber Pontes da Silva, irmão de Pontes, também foi promovido pelo critério de merecimento.
No mesmo dia de posse, nesta quinta-feira (2), também foram divulgadas nomeações nos cargos da cúpula do MPES e o que se viu foi uma verdadeira troca de cadeiras, começando pelo cargo de subprocurador-geral, que passa a ser ocupado pela ex-procuradora-geral Elda Spedo. Alexandre José Guimarães, que também participou do pleito, assumiu o cargo de subprocurador-geral de Justiça Institucional no lugar de Josemar Moreira, que, por sua vez, agora é subprocurador-geral de Justiça Judicial.
Também há insatisfação dos promotores com tratamento desigual. Diferentemente dos procuradores, os promotores não incorporam a gratificação de chefia e só recebem quando exercem a função. Promotores que ficam na administração também estão excluídos de cumprir plantões e estar de sobreaviso. Na prática, ganham mais e trabalham menos, além de mais visados para as promoções. Somam-se ainda desrespeito à nomeação de parentes em cargos de comissão, o que é vedado pela resolução CNMP 37/2007.
Enfim, um rol de reclamações e favorecimentos que tem azedado a relação dos membros do órgão ministerial com sua cúpula administrativa. Ao que tudo indica serão dois anos difíceis para o novo procurador-geral de Justiça.
