Tem início mais uma velha Era Eder Pontes à frente do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Dando demonstração de que talvez, quem sabe, nunca tenha deixado o comando da instituição, antes mesmo da posse, Pontes já desfilava em eventos oficiais como na Assembleia Legislativa, na apresentação do projeto Ales Digital. O então subprocurador-geral, na ocasião, se antecipou para selar uma espécie de acordo de boa convivência com os deputados estaduais, quando se colocou à disposição da Casa e pregou proximidade e articulação interinstitucional.
Mesma postura seria reforçada, dias depois, em relação ao governo do Estado. Durante a posse do escolhido de Paulo Hartung, nessa quarta-feira (2), de novo, filme repetido: elogios ragados entre os dois, acompanhados por uma plateia de políticos, representantes de órgãos do Judiciário e do governo. Uma festa pra ninguém botar defeito, que acabou no mesmo tom de “união institucional em prol do Estado e da coletividade”.
Mas, tratando-se de um órgão fiscalizador, responsável pelas denúncias que recaem exatamente sobre esses personagens, o que significarão esses pactos convocados pelo chefe do MPES? A comparar com os últimos anos, provavelmente, muito! É esperar pra ver.
Tudo afinado no campo político, a diferença para o novo mandato de Eder é a insatisfação interna. Pela primeira vez, o procurador-geral sofreu “baixa” considerável em sua imagem entre os membros do Ministério Público do Estado, como ficou claro no resultado da última eleição.
Pontes ficou em primeiro lugar com apenas um voto de diferença, eleito com o apoio de 167 membros do MPES. Já o segundo lugar, Marcello Souza Queiroz, teve 166. Os outros candidatos juntos somaram 404: Nicia Regina Sampaio (104), Sueli Lima e Silva (68), Alexandre José Guimarães (45) e Márgia Chianca Mauro (21). São mais membros contra do que a favor de um novo mandato de Ponte. Diga-se de passagem, o quarto – terceiro oficial, com mais um no meio da aliada Elda Spedo, já que ele não poderia concorrer a mais uma reeleição.
E logo que passou a disputa, novas queixas, desta vez relacionadas ao início do processo de promoções. Membros da instituição apontam que a Resolução 053/16 do Conselho Superior do MPES, que estabelece critérios e objetivos na pontuação para promoção por merecimento, não teria sido obedecida. Segundo as normas, os sete membros do Conselho deveriam analisar e pontuar cada candidato em critérios, separadamente, para, em seguida, obter um total de nota e formar uma lista tríplice. Algumas escolhas ficaram, portanto, “engasgadas”.
Já de posse da cadeira, o novo-velho procurador-geral divulgou, nessa quinta-feira (3), as nomeações nos cargos da cúpula do MPES. O de subprocurador-geral passou exatamente para a ex-procuradora-geral Elda Spedo, que, mais uma vez, apenas inverte de posição com Eder.
De ponto em ponto, a lista de reclamações internas e críticas à falta de alternância no poder do MPES tem azedado a relação dos membros do órgão ministerial com sua cúpula administrativa.
Sinal de que os belos discursos de Eder Pontes, que tanto se encaixam nas relações externas, ainda parecem longe de fazer eco para dentro da instituição. Harmonia e boa convivência…para quem?
