O incêndio e desabamento de um prédio em São Paulo na última semana desataram vários debates sobre as ocupações feitas por movimentos de luta por moradia. A busca por culpados reduziu o escopo das discussões, deixando de lado as questões estruturais que envolvem a questão.
Esse e outros motivos fizeram com que o movimento político Brigadas Populares abrisse o debate: “Por que ocupamos? Os desafios da luta por moradia no Espírito Santo”, que vai acontecer na próxima quarta-feira (9), às 18h30 no Auditório do IC-2, no campus da Ufes em Goiabeiras, Vitória.
“Quais são os motivos que levam as famílias, além do desafio prático de uma ocupação, a enfrentarem os interesses políticos e econômicos existentes nas cidades brasileiras?”, é a pergunta central da atividade.
“A gente tem visto um questionamento muito grande em relação à validade, à pertinência das ocupações. O motivo das pessoas ocuparem acaba sendo escamoteado. O motivo mais fundamental, que deveria mover a preocupação das pessoas, é o déficit habitacional que existe. Mas isso acaba sendo substituído pelo discurso da grande mídia de controle do movimento social. Queremos fazer essa disputa de ideias e mostrar que o problema é muito grave”, diz Lucas Martins, das Brigadas Populares.
No debate estarão presentes a Frente de Reforma Urbana das Brigadas Populares e lideranças das ocupações de Vitória, que farão uma apresentação da questão do déficit habitacional de Vitória, além de apontar instrumentos de controle social da propriedade e abrir espaço para perguntas e comentários dos participantes.
“Queremos tirar mal entendidos, para que as pessoas perguntem e se possa visibilizar os problemas de fundo, para não lembrar do tema só quando há uma tragédia”, aponta Lucas.
Direito constitucional
Na quinta-feira (10), o assunto volta à pauta na Assembleia Legislativa, às 19 horas, com debate sobre o déficit habitacional no Espírito Santo, proposto pelo defensor público Vinicius Lamego de Paula, membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria. Movimentos sociais e de luta por moradia também vão participar da audiência, que foi sugerida em reunião no dia 13 de março, antes da tragédia de São Paulo, perante a comissão de Direitos Humanos da Casa, acatada pelo deputado Nunes (PT).
O defensor público alerta que o direito à moradia é garantido pela Constituição Federal de 1988 e que o problema, no Estado, não está relacionado com a insuficiência de unidades habitacionais, já que o número de unidades vazias é superior ao déficit, mas, sim, com o não cumprimento da função social da propriedade.
A Defensoria Pública emitiu, na última quinta-feira (3), uma nota conjunta com os núcleos especializados das diversas defensorias públicas de outros estados sobre o edifício Wilton Paes de Almeida, que sofreu um incêndio na madrugada do dia primeiro em São Paulo. O prédio tinha 24 andares e abrigava 375 pessoas sem moradia própria.
No Espírito Santo, como há uma extensiva precarização à moradia e a proporção de prédios abandonados não diminuiu, surgiu um movimento espontâneo de ocupação, a “Fazendinha”, na região da Grande Santo Antônio.
Segundo o coordenador das ocupações, Lucas Martins, espontâneo não por ter surgido de forma aleatória, mas porque ainda não era um movimento organizado de luta por moradia. A partir disso, o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e as Brigadas Populares começaram a acompanhar as ocupações e as ampliaram para o Centro de Vitória, para dar mais visibilidade ao movimento. Hoje já são oito ocupações, sendo cinco do movimento.
Para Lucas, as ocupações no Espírito Santo têm um característica muito particular, pois as pessoas só ocupam em último caso, quando não têm outra alternativa de moradia. Em outros estados, muitas vezes a motivação é a busca de uma melhor qualidade de vida, para não comprometer tanto a sua renda, e ter acesso, por exemplo, a uma melhor alimentação.
É considerado déficit habitacional casos como habitações precárias, coabitação familiar, adensamento (domicílio alugado com número médio superior a três moradores por dormitório) e quando famílias que vivem com até três salários mínimos comprometem 30% ou mais do seu salário com aluguel.
O déficit habitacional também tem relação com prédios ociosos, que não cumprem sua função social, segundo o defensor público. A Constituição Federal prevê instrumentos para a fiscalização e indução da função social da propriedade de imóveis particulares, porém, esses não são cumpridos pela maioria dos municípios.
Números
Pesquisa da Fundação Jones dos Santos Neves divulgada em 2017, com dados referentes a 2016, revela que o déficit habitacional no Estado é predominantemente urbano, em especial, na Região da Grande Vitória.
Os municípios que compõem a Região Metropolitana são os que ocupam as quatro posições mais elevadas no ranking. Em primeiro lugar, está o município da Serra, com 34,9 mil pessoas ou 15,68% da população em déficit, seguido de Vila Velha, com 24,9 mil (11,18%), Vitória, com 19,3 mil (8,70%), e Cariacica, com 18,7 mil (8,40%). Guarapari ocupa o 8º lugar no ranking, com 6, 7 mil pessoas (3,01%).
As cidades com maior concentração de população no interior do Estado ocupam as posições subsequentes. Linhares o quinto lugar, com 5,82% do déficit relativo do Estado, seguido por Cachoeiro de Itapemirim, com 4% e, em seguida, Colatina (3,46%), Guarapari (3,01%), Aracruz (2,54%) e São Mateus (2,51%)
