Somando-se à planta em São Luiz do Maranhão, a produção anual em 2018 pode chegar a 55 milhões de toneladas.
As duas reativações visam atender a um aquecimento do mercado estrangeiro, a quem ela habitualmente serve, e cobrir o vácuo deixado para suspensão das atividades da sua Samarco, responsável pelo maior crime ambiental da história do país e o maior da mineração mundial, que foi o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, no dia cinco de novembro de 2015.
O crime continua impune tanto na esfera criminal (ninguém preso), quanto na ambiental (multas não pagas e rio sem previsão de recuperação) ou social (milhares de pessoas sem a mínima assistência).
A poluição cotidiana gerada nas usinas II a VIII da Vale tem ultrapassado repetidamente os padrões legais para a poeira sedimentável. Já os poluentes mais perigosos à saúde, como o PM2,5, são medidos, segundo garante o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), mas não divulgados para a população.
O inventário das fontes de poluição do ar não é feito, mesmo constando como condicionante do licenciamento ambiental da mineradora, e sua ausência abre espaço para a contínua negação da responsabilidade por parte das duas indústrias na Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal.
O elevado custo para manutenção de empregos na obsoleta usina – R$ 105 milhões para manutenção de mil empregos – orçado como necessário para atualizar tecnologicamente a velha unidade, certamente não será suficiente para aproximá-la da eficiência das usinas mais novas, que, como se sabe, ainda nem atingiram níveis satisfatórios de controle ambiental.
A falta de transparência sobre o que acontece na Ponta de Tubarão, nos âmbitos legal, econômico e ambiental, não dá segurança de que seja sequer esse mesmo o número de postos de trabalho a serem mantidos com a reativação da Usina.
Sem respostas
Diante dessas e outras características do cenário dantesco que se cria para a reativação da Usina I, muitas questões continuam sem resposta. Algumas delas foram encaminhadas ao Iema e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) em agosto de 2016, pela ONG Juntos SOS ES Ambiental.
“Qual será o impacto na poluição do ar da Grande Vitória com a reativação das usinas I e II? Quais condicionantes serão impostas pela Seama e Iema para liberar a reativação das usinas I e II? Que exigências serão feitas pela Seama e Iema para reativação das usinas I e II com objetivo de se garantir impacto zero nos números de poluição mensurados com essas usinas paradas?”.
Perto de completar dois anos, o requerimento não obteve qualquer resposta vinda do secretário e presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema), Aladim Fernando Cerqueira.
“Mesmo com essas usinas paradas, os padrões de poeira sedimentável estadual e de Vitória vêm sendo ultrapassados de forma significativa e repetitiva. O último estudo de satisfação realizado em 2014 indica que 91% dos moradores da Grande Vitória estão insatisfeitos com a poluição por poeira sedimentável”, contextualizou o presidente da Juntos SOS, Eraylton Moreschi Junior.
Um Requerimento de Informação mais recente foi protocolado há poucos dias por outra entidade com assento no Consema, a Sinhá Laurinha, com detalhado questionamento a respeito da regularidade das Licenças de Operação das Usinas da Vale. Ficará também sem resposta, como tantos outros de diversas entidades?
“O Iema deve uma resposta à coletividade’, protesta Eraylton. “Moradores da Grande Vitória, é hora de juntos trabalharmos de forma legal para impedir esta afronta”, convoca o ambientalista, com relação à reativação da usina obsoleta, citando ainda o Ministério Público Estadual como órgão importante para verificar a regularidade da operação.
