O aumento nos preços dos combustíveis em Vitória e Serra, em decorrência da greve dos caminhoneiros que afetam todo o País, é alvo de fiscalizações dos respectivos órgão de defesa do consumidor (Procon) municipais.
Após receber inúmeras denúncias, a equipe da Fiscalização do Procon da Serra começou, nesta quinta-feira (24), a percorrer os postos para verificar a prática de preços adotada e autuou dois estabelecimentos pelo aumento abusivo dos valores, sem justificativa.
Já no quarto dia da greve, muitos locais não têm mais combustíveis para venda e os consumidores encontram dificuldades para abastecer. Alguns empresários, aproveitando-se da situação, estão reajustando os valores.
O chefe da Fiscalização do Procon da Serra, Adriano Cordeiro, aponta que esta é uma prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. “O empresário não pode se valer de vantagem excessiva, só porque ele tem o produto que os outros já não têm mais. O combustível que ele tem em estoque foi comprado antes de a greve começar, ou seja, quando o mercado operava normalmente, com preços normais. Ele tem que vender tudo o que tem pelo preço já praticado e não fazer aumentos. Entendemos que essa elevação é para prejudicar o consumidor”.
Além de receberem a autuação, os postos são obrigados a voltar a praticar o preço antigo. As autuações serão encaminhadas ao Ministério Público e geram um processo administrativo que pode resultar em multa, segundo Adriano.
Os consumidores podem fazer denúncias pelo e-mail fiscalizaçã[email protected] ou pelos telefones 3252-7243/7242.
Vitória
Na Capital, o Procon informa que notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos), para que envie as planilhas de preços médios aplicados na última segunda (21). A pedido do Ministério Público Estadual, uma equipe do Procon Vitória está nas ruas para uma ação de fiscalização preventiva de monitoramento.
A gerente do órgão, Herica Correa Souza, orienta que todos os consumidores devem exigir nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço em razão da falta de combustíveis, será necessário registrar a demanda no órgão.
A gerente do Procon Vitória orienta que os consumidores, ao se depararem com postos que elevaram os combustíveis, comuniquem imediatamente ao órgão, por meio do APP Procon Vitória ou pelo serviço Fala Vitória 156, acionando imediatamente a fiscalização.
