Fotos: Leonardo Sá
Sem motivos para comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente, os servidores do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) realizaram na manhã desta terça-feira (5) um protesto em frente à Assembleia Legislativa para denunciar a situação de “coma induzido” a que foi submetida a autarquia. A principal reivindicação dos trabalhadores é sobre o sucateamento progressivo do órgão.
Com cartazes pedindo “Fora Seama”, “Mais respeito e Diálogo” e “Fora Aladim [Cerqueira]”, atual secretário de Estado do Meio Ambiente, os servidores juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) ainda irão entregar uma petição aos deputados relatando detalhadamente as várias formas de ingerência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), à qual o Iema está vinculado.
Contrariando a legislação, a pasta tem atacado violentamente a autonomia da autarquia, já tendo até se empenhado na extinção do Iema, situação que foi revertida por meio de intensa mobilização dos servidores no ano passado. De acordo com os servidores, a Seama vem interferindo na priorização de propostas do órgão, agindo diretamente junto aos gestores, pedindo o andamento de projetos e processos.
Para Jessyca Barreto Modenese, coordenadora-geral da Associação dos Servidores do Iema (Assiema), a atitude da secretaria tira dos servidores seu poder institucional, interferindo na autonomia dos técnicos, responsáveis pelos pareceres ambientais.
“Estamos aqui denunciando para a população e para os deputados que o Iema tem sido progressivamente sucateado. Nós não fomos extintos no ano passado, mas isso vem acontecendo lá dentro, de forma institucional”, afirmou Jessyca.
A coordenadora ressaltou, ainda, que “a realidade é diferente da propaganda”, ao se referir ao concurso anunciado pelo governo Paulo Hartung. Com uma demanda de pelo menos 137 servidores, o concurso, que para os servidores não sairá do papel, apontou possibilidade de oferecer apenas 20 vagas, passando longe de suprir a demanda necessária.
De acordo com Tadeu Guerzet, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), o estopim para toda essa mobilização dos servidores se deu através da exoneração de todos os motoristas que servem ao Instituto, na semana passada, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a continuidade dos contratos, feitos por meio de cargos comissionados, há mais de uma década e considerados ilegais. A medida deixou toda a autarquia com problema de locomoção, dificultando sobremaneira a realização dos mais diversos trabalhos de campo.
“O governo tentou acabar com o Iema e essa foi uma luta que a categoria ganhou. A expressão “coma induzido” é porque o Iema não morreu, nós conseguimos lutar para que ele continuasse vivo, mas podemos dizer que é um paciente na cama, praticamente morto. Não se contrata mais ninguém, não se investe em estrutura, disponibiliza um espaço insalubre para os servidores e não faz reajuste nos salários”, destacou.
Os servidores convocam a sociedade para apoiar o trabalho de reestruturação, fortalecimento e devolução da autonomia do Iema, para garantir a qualidade e a segurança dos serviços de fiscalização e licenciamento de atividades impactantes no Estado.
