Dados do Atlas da Violência 2018 divulgados nesta terça-feira (5) sobre violência nos estados, referentes ao ano de 2016, revelam que o Espírito Santo, apesar de ter alcançado redução nos índices de homicídios em todas as faixas etárias e sexos, teve um acréscimo no número de mortes violentas por causa indeterminada de 172% entre 2006 e 2016 (terceiro no ranking, perdendo apenas para o Distrito Federal e Ceará) e de 7,6% de 2015 para 2016. Para os pesquisadores, esse fato pode “contribuir para ocultar uma maior taxa de agressões letais”.
O Estado é, ainda, o segundo em assassinatos de jovens de 15 a 29 anos na região Sudeste, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, com índice de 71,5 a cada 100 mil habitantes. Também tem a maior disparidade nos crimes com recorte racial: enquanto acumula altas taxas contra a população negra, seguindo a média nacional, é um dos estados brasileiros com menor número de assassinatos de pessoas brancas, inferior a dois dígitos por 100 mil habitantes.
Os números foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Para o militante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH), Gilmar Ferreira, o aumento das mortes violentas com causas indeterminadas demonstra que instrumentos científicos e tecnológicos eficientes não estão sendo utilizados na investigação em todos os casos e para todas as vítimas.
“Esse dado também é o resultado do discurso punitivista adotado pelas autoridades locais, especialmente quando abandonam a isenção e partem para o espetáculo deprimente, como o que vimos recentemente na sede do Ministério Público”, disse referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos, conduzida pelo senador Magno Malta (PR), que expôs parentes de vítimas e acusados dos crimes.
Da mesma forma pensa o militante do movimento negro, Lula Rocha, coordenador do Círculo Palmarino. Para ele, mesmo que os números de homicídios tenham sido reduzidos no Estado, esse dado vem acompanhado da piora da qualidade dos dados. “Isso aponta que pode haver distorções”, afirmou.
Segundo o Atlas da Violência 2018, além de ter o terceiro maior crescimento de mortes violentas por causa indeterminada (2006 a 2016), o Espírito Santo, especificamente no ano de 2016, está junto a um grupo de oito estados cujas taxas de mortes violentas por causa indeterminada por 100 mil habitantes atingiram níveis preocupantes, com 6. O caso mais grave se refere ao estado da Bahia, com índice de 9,7, seguido por Pernambuco (9,1), Rio de Janeiro (7,9), Minas Gerais (7,4), Ceará (6,7), Roraima (5,8), Rio Grande do Norte (5,6) e São Paulo (5,1).
Em relação aos homicídios, foram registrados no Estado em 2016, 1.450 ocorrências, uma redução de 12,4% em relação a 2015 – 1.450. O relatório não incluiu os dados de 2017, quando ocorreu a greve da PM.
Negros são maiores vítimas
Outra questão abordada pelo Atlas da Violência 2018 é a desigualdade das mortes violentas no recorte raça/cor. De 2006 a 2016, enquanto a taxa de homicídios de brancos diminuiu 6,8%, o índice de vitimização da população negra aumentou 23,1%. Assim, em 2016, enquanto se observou uma taxa de homicídio para a população negra de 40,2, o mesmo indicador para o resto da população foi de 16. Na prática, segundo os pesquisadores, o que significa dizer que 71,5% das pessoas que são assassinadas por ano no país são pretas ou pardas.
O Espírito Santo, com 9,3, está entre os sete que registraram taxas de homicídios entre não negros de apenas um dígito, o que, para o caso brasileiro – que registrou em 2016 a taxa de 30,3 homicídios para cada 100 mil habitantes –, é raro. Além de Alagoas, citado anteriormente com a taxa de 4,1 homicídios para cada 100 mil não negros, estão Paraíba (5,8%), Piauí (7,0%), Amapá (7,8%), Ceará (8,3%) e São Paulo (9,1%). Os estados foram considerados um grupo seleto em que a população branca vive uma situação bem menos adversa em relação ao direito à vida.
Violência no País
Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2016 houve 62.517 homicídios no Brasil. Isso implica dizer que, pela primeira vez na história, o país superou o patamar de trinta mortes por 100 mil habitantes (taxa igual a 30,3), que corresponde a 30 vezes o índice da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.
Entre as vítimas sofrem mais os jovens ente 15 a 29 anos, que, em 2016, corresponderam a 50,3% do total de óbitos. Se considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos, o percentual chega a 56,5%.
Outros dados apresentados:
Estupros
Considerados estarrecedores, os dados demonstram que 68% dos registros, no sistema de saúde, se referem a estupro de menores e onde quase um terço dos agressores das crianças (até 13 anos) são amigos e conhecidos da vítima. Outros 30% são familiares mais próximos como pais, mães, padrastos e irmãos. Além disso, quando o perpetrador era conhecido da vítima, 54,9% dos casos tratam-se de ações que já vinham acontecendo anteriormente e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência. Há estimativas de que ocorram entre 300 mil a 500 mil a cada ano no País.
Armas de fogo
Enquanto no começo da década de 1980 a proporção de homicídios com o uso da arma de fogo girava em torno de 40%, esse índice cresceu ininterruptamente até 2003, quando atingiu o patamar de 71,1%, ficando estável até 2016.
