O Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) realiza um ato nesta segunda-feira (25) em favor da legalização do aborto. Com o grito de luta “Nossa hora de legalizar o aborto”, o evento reunirá feministas e apoiadores da causa, a partir das 17h30, em frente à Assembleia Legislativa.
O aborto clandestino é um problema de saúde pública que afeta principalmente as mulheres pobres, negras e de periferia ao redor do mundo. “Segundo dados da ONU [Organização das Nações Unidas], a América Latina é a região que apresenta o maior índice de gestações indesejadas (56%)”, informa o Fomes. E é também onde mais de um milhão de mulheres são obrigadas anualmente a realizar o procedimento em clínicas clandestinas, o que na maioria das vezes resulta em complicações e até mesmo mortes, contextualiza o coletivo.
Por isso, a legalização é uma “dívida histórica da democracia”, afirma Antonela Barone, pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Grupo de Estudos sobre Aborto (GEA) do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Sexualidades (NEPS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e membro do Fomes. “Quem não vê isso é hipócrita”, desafia.
O ato capixaba acontece num momento histórico do continente latino-americano. No último dia 14 de junho, o projeto de lei de legalização do aborto foi aprovado na Câmara dos Deputados da Argentina, de onde segue para votação no Senado. O país foi o terceiro do continente latino a aprovar a legalização do aborto. O pioneirismo foi de Cuba, seguido do México, que o fez apenas em seu distrito federal.
Antonela explica que a aprovação na Argentina foi resultado direto da grande pressão dos movimentos e diversos coletivos sociais e feministas. “Não foram os deputados que aprovaram, mas os movimentos sociais”, afirma, lembrando a vigília de mais de 26 horas feita pelos militantes ao redor do Congresso argentino, aguardando a votação.
O lenço verde, que simbolizou a vitória feminista do nosso vizinho sulamericano, será utilizado também no ato capixaba. “Já está se gestando uma campanha brasileira”, anuncia a pesquisadora, explicando que, na Argentina, a campanha pelo “aborto legal, seguro e gratuito”, teve início em 2005, e o PL de legalização foi levado até a Casa de Leis por sete vezes até ser aprovado.
Ciência, vida e democracia
Aqui, o caminho tende a ser o mesmo trilhado pelas argentinas: informação científica e mobilização social, pela vida e pela democracia. “Não houve consulta popular, plebiscito, porque não é uma questão de opinião, mas de democracia, o Estado é responsável”, explica.
O debate, esclarece a acadêmica, não deve polarizar opiniões “aborto sim x aborto não”, “sou contra x sou a favor”. “O aborto é uma prática, então a discussão é se teremos ‘aborto legal ou clandestino’ e se ‘iremos para a cadeia ou se morreremos’”, diz.
Ou, como bem afirma o Fomes, na página do evento, é preciso realizar a tríade necessária: “Educação Sexual para prevenir, contracepção para não engravidar e aborto seguro e legal pelo direito de decidir e para não morrer”.