De nada adiantou a recomendação do Ministério Público do Estado (MPES) para que a Associação de Moradores da Praia do Canto (AMPC) anulasse as eleições marcadas para essa terça-feira (26). A entidade realizou o pleito com chapa única, elegendo o chef de cozinha Carlos Mariano Miranda Ayres, mais conhecido como Cassinho Ayres, atual secretário-geral do PRP, e candidato a deputado estadual na eleição de 2014 pelo PSDB.
Cassinho também esteve envolvido, em 2015, em uma investigação de desvio de combustível de veículos oficiais da Assembleia Legislativa, que culminou com sua demissão da Casa.
A recomendação, assinada nessa terça-feira (26) pela promotora Arlinda Maria Barros Monjardim, considerou que o processo eleitoral da AMPC “eivado de nulidades”. O MPES recomendou a suspensão do pleito depois que o diretor Antônio Carlos Gomes acionou o órgão ministerial, denunciando que não houve ampla divulgação do edital convocando as eleições, conforme determina o Regimento Interno da Associação.
Antônio Gomes não concordou com a falta de transparência e alega que um mesmo grupo domina a entidade há 20 anos, utilizando a Associação com propósitos eleitorais. Gomes, que tinha a intenção de inscrever chapa, só recebeu o Regimento Interno dois dias depois de o prazo de inscrição de chapa ter se findado, o que impossibilitou sua participação. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Na quinta-feira dessa semana mesmo, vamos ao Ministério Público cobrar o cumprimento da recomendação que não foi respeitada”.
No documento que assina, endereçado ao órgão ministerial, Antônio Gomes relata que o adiamento da eleição se faz necessário, uma vez que o Regimento Interno da Associação de Moradores está sendo descumprido. No artigo 1º, o Regimento diz que o edital que convoca as eleições deve ser publicado, no mínimo, 15 dias antes do pleito. Além disso, deve ser afixado na sede da Associação e também em locais de grande circulação na Praia do Canto.
A eleição também não teve divulgação nas redes sociais da AMPC, como sua fanpage, nem em grupos de WhatsApp do qual integrantes da atual diretoria participam. Antônio Carlos chegou a gravar um vídeo nas dependências da Igreja Santa Rita, onde mostra o mural sem qualquer aviso e sem o edital de convocação para as eleições. A Associação utiliza o espaço da igreja para reuniões e, segundo Antônio Carlos, cogita transferir para lá sua rádio comunitária. A eleição também será realizada nas dependências da igreja.
20 anos
“O formato atual das eleições da Associação de Moradores da Praia do Canto está sendo conduzido em prejuízo à legitimidade do pleito para, obviamente, garantir a perpetuação do atual grupo à frente do mesmo, que, por décadas, ocupa tal espaço, objetivamente interesses eleitorais”, escreve Antônio Carlos no documento endereçado ao MPES.
Segundo o diretor, o mesmo grupo está por 20 anos no poder, ligado ao ex-vereadores da Capital José Carlos Lyrio Rocha e Serjão Magalhães (PTB), que não permitem a participação de moradores que não sejam alinhados com eles. Serjão é candidato à Câmara dos Deputados na disputa deste ano.
“Sou membro atuante da AMPC em seu Conselho de Segurança. Como tal, por diversas vezes, representei a AMPC em encontros com as mais diversas autoridades do poder público. Fui eleito conselheiro do PDU [Plano Diretor Urbano] com os votos maciços dos moradores da Praia do Canto. Infelizmente, na última Assembléia, ouvi da diretoria atual que a área de abrangência da AMPC é entre a Reta da Penha e o Triângulo. Em seguida, sem eu me manifestar se queria ou não concorrer à Presidência da AMPC, Serjão me disse e foi acompanhado pelos presentes, todos da atual diretoria, que por morar no lado esquerdo da Constante Sodré, não poderia formar chapa, ou seja, após representar a Praia do Canto e a própria AMPC em várias oportunidades, agora eu não era mais apto a participar do pleito”, disse.
E completou: “Só depois de chamá-los à reflexão, visto que pegaria muito mal dizerem que eu não estava apto, que permitiram a minha chapa. Entretanto, surpresa, só me enviaram o Regimento Interno dois dias após findar o prazo legal para apresentação de chapa. Devido a toda essa questão, por entender que a AMPC é uma entidade pública e não um clube privado, onde todos os moradores sob sua abrangência tem o direito de se candidatarem, acionei o MP”.
