Assistência na área da saúde foi a cobrança feita pela comunidade indígena na reunião da Comissão de Saúde desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa. Os representantes da comunidade Tupiniquim, presentes à Casa, reivindicaram políticas públicas específicas na área.
Segundo Paulo Tupiniquim, o povo indígena vive em situação de risco e vulnerabilidade, que exige um olhar atento do poder público. Ele citou a Lei 9836/1999, que cria um subsistema no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender aos povos indígenas de forma diferenciada, mas não é o que acontece, na prática.
“Os estados e os municípios precisam ter ações complementares na área da saúde. Mas eles tendem a jogar a responsabilidade para a União. Por isso, temos dificuldade de ter acesso a exames de média e alta complexidade”, explicou.
O representante reforçou que a comunidade, localizada no município de Aracruz, norte do Estado, não quer exclusividade ou preferência, mas respeito às diferenças e à situação de vulnerabilidade. “Precisamos parar de romantizar a figura do índio. O mundo mudou. Nós queremos acesso às políticas públicas e isso não significa esquecer as nossas origens e a nossa cultura”, ressaltou.
O subsistema de Saúde Indígena, criado pela Lei Federal 9836/1999, oferta ações de atenção primária por meio de equipes multidisciplinares divididas por distritos. Quando necessário, o paciente indígena é encaminhado para a atenção secundária e terciária da rede do SUS, que não estão disponíveis nesse subsistema.
De acordo com o apoiador da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lindomar José de Almeida, isso gera um problema no fluxo de atendimento. “O fluxo não segue como deveria e precisamos do atendimento diferenciado em todos os processos, desde a atenção primária, passando pela atenção especializada e pelo atendimento farmacêutico”.
Ele acrescentou ainda que faltam indicativos para nortear as políticas públicas. “O Estado não conhece a população indígena porque não dá assistência. O governo não sabe, por exemplo, qual é a doença que mais mata os índios no Espírito Santo. Nós queremos fazer essa discussão com o Estado e levar saúde de qualidade para uma população que é carente e precisa de um cuidado especial”, completou Lindomar.
De acordo com Paulo Tupiniquim, o Espírito Santo possui quatro mil indígenas, divididos em 12 aldeias. Eles ocupam cerca de 18 mil hectares de terras capixabas. “Nós somos uma comunidade pequena, mas temos direitos como qualquer outro cidadão”, disse.
O deputado Dr. Hércules (MDB), que preside o colegiado de Saúde, disse que a comissão vai dialogar com o governo e com o município sobre a situação. “Precisamos entender que a comunidade não quer privilégio e sim direitos que são constitucionais. Nós vamos começar essa articulação pelo município. Vamos marcar uma agenda na comunidade e mobilizar a Secretaria de Saúde de Aracruz”, prometeu.
Ocupação
Em maio, cerca de quinze caciques capixabas “tomaram posse” do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Governador Valadares/MG, que atende às aldeias do Espírito Santo. A ação reivindicava soluções para os principais pontos da pauta de saúde da Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani de Aracruz, norte do Espírito Santo.
Após 15 dias de ocupação, o ato se encerrou após os encaminhamentos das demandas e da visita do secretário geral da Sesai, Marcos Antônio Toccolini, de Brasília, que era uma exigência do movimento.
A Comissão de Caciques capixaba reúne os líderes de onze aldeias de Aracruz, sendo sete Tupinikim – Caieiras Velha, Pau Brasil, Irajá, Comboios, Córrego do Ouro, Areal e Amarelos – e quatro Guarani – Boa Esperança, Três Palmeiras, Piraquê-açú e Olho d´Água.
