O I Encontro Capixaba de Pesquisa em Educação Ambiental (ECPEA) acontece de 26 a 28 de setembro, no Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes/Ufes), em São Mateus.
Com o tema “Tecendo a rede: construindo conhecimento e compartilhando saberes”, o I ECPEA pretende reunir estudantes, pesquisadores, professores (da educação básica ao ensino superior), representantes de ONGs socioambientais, servidores públicos e de unidades de conservação, e demais educadores ambientais que atuam no Espírito Santo, proporcionando visibilidade acadêmica e social aos trabalhos desenvolvidos e a troca de experiências e conhecimentos entre os pesquisadores e educadores do norte e de outras regiões do Estado.
A programação conta com minicursos, apresentações orais, grupos de discussão, palestras, mesas redondas e atividades e apresentações culturais, além de um concurso fotográfico.
Coordenador do I ECPEA, o professor Dr. Marcos Teixeira, do Laboratório de Educação Ambiental (LabEA/Ceunes/Ufes), explica que o principal intuito do evento é que ele se torne um espaço permanente de discussão sobre o fortalecimento da área de educação ambiental no Espírito Santo e sobre a relação teoria-prática em EA, esta, “necessária à construção de uma Educação ambiental crítica, na qual as questões ecológicas não estejam desconectadas das temáticas sociais”, ressalta.
Outras duas demandas importantes no momento, no Espírito Santo, são a formação de professores e a construção de políticas municipais de EA.
O professor observa que as pesquisas, mesmo no LabEA, onde atua, “têm indicado a persistência do discurso conservacionista, distante do debate político que as questões ambientais exigem na atualidade”, mostrando “a defasagem na formação dos professores, pois muitos ainda confundem a educação ambiental com o ensino de Ecologia, inclusive na Universidade”.
Quanto às necessárias políticas municipais, o LabEA vem desenvolvendo o Programa de construção participativa das políticas públicas municipais de educação ambiental (PMEA), que já mostra resultados em Linhares – o primeiro município a ter sua PMEA – e em Conceição da Barra, que deve entregar o projeto à Câmara Municipal até novembro.
História
Marcos Teixeira conta que a preocupação com as questões ambientais começou a ganhar mais destaque após a Conferência de Estocolmo, Suécia, em 1972. Nesta conferência, representantes do Brasil afirmaram perante a comunidade mundial que não se importariam de pagar o preço da degradação ambiental, desde que o resultado fosse o aumento do produto interno bruto. Mesmo assim, o Brasil foi signatário da carta de Estocolmo, fato que contribuiu para a inserção da agenda ambiental nas políticas de governo e que despertou o interesse dos pesquisadores. Mas, foi somente em 1999 que o Brasil institui sua Política Nacional de Educação Ambiental, com a promulgação da Lei 9.795. Diante da necessidade de dar respostas aos órgãos internacionais, as políticas ambientais passaram a constar também das agendas dos Estados.
No Espírito Santo, a Educação ambiental foi regulamentada em 2009 pela Lei nº 9.265 (Política Estadual de Educação Ambiental). Em 2016, o governo do Estado promoveu a elaboração participativa do Programa Estadual de Educação Ambiental, o qual serve de base para a gestão e oferta da Educação ambiental nas ações de governo.
Antes da Lei 9.265/2009, relata o pesquisador, diversas instituições públicas, privadas e do terceiro setor já vinham atuando no desenvolvimento de ações voltadas para o tema. “Nesse caso, merece destaque o trabalho das Organizações Não-Governamentais (ONGs), cujas ações têm produzido impactos diretos e locais. Merece destaque ainda a criação da Rede Capixaba de Educação Ambiental, cujas ações têm sido coordenadas pela professora Dra. Martha Tristão da Ufes, talvez a maior referência capixaba na área”, afirma.
Marcos Teixeira destaca ainda que um dos aspectos mais relevantes para o crescimento da Educação ambiental no Estado foi sua inserção nos processos de licenciamento ambiental, especialmente com a Instrução Normativa do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) nº 3, de 18 de março de 2009, e Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema) nº 001, de 5 de outubro de 2016, que estabelece os critérios básicos para o processo de licenciamento. “Essa ação contribui significativamente para a responsabilização dos empreendimentos quanto à sensibilização e compreensão dos cidadãos sobre os impactos socioambientais dos empreendimentos sobre suas comunidades”, pondera.
Já as ações de ensino, pesquisa e extensão em educação ambiental ganharam maior impulso com a expansão da interiorização da Ufes e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). No norte do Estado, conta o professor, “embora se possa pontuar diversas iniciativas das gestões municipais, a educação ambiental não formal tem sido referenciado especialmente pelas ONGs”, com destaque para a Fundação Pró-Tamar, o Grupo Ambientalista Natureza & Cia (GANC), em Linhares, e o Centro Cultural Araçá, em São Mateus. “Merecem destaque ainda as iniciativas das Unidades de Conservação, com destaque para as ações do Parque Estadual de Itaúnas”, diz.
As inscrições e submissão de trabalhos já podem ser feitas pelo site do evento.
