O arcebispo metropolitano de Vitória, Luiz Mancilha Vilela, causou polêmica, nesta quarta-feira (1), ao divulgar um vídeo em que se posiciona contra o aborto, acusando o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de “defender a morte” por ter proposto a descriminalização da medida. Por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a legenda propõe a regulamentação até a 12ª semana de gestação. O religioso conclama os fieis a fazer um boicote de votos, o que motivou divulgação de nota de repúdio pelo Psol no Estado.
No vídeo, de dois minutos e 24 segundos de duração, o arcebispo cita que a descriminalização do aborto está sendo discutida no STF por preposição do Psol e, em seguida, faz uma série de acusações à legenda.
“Veja que coisa grave, uma luta contra a vida, o que nós cristão não devemos estar de acordo… Que dono da vida somente Deus, não é um partido, não é um juiz que tem poder para dar licença para matar alguém! Quero, então, avisar a todos que isto é crime, é pecado mortal, do ponto de vista católico. E partido como este, político que defende a morte, o assassinato do bebê no seio materno não merece apoio, não merece nosso voto!”, disse o arcebispo… Vejam o que eles estão propondo! Esse pessoal é contra a vida, é a favor da morte… Votemos somente naqueles que estão para promover a vida”.
Na ADPF 442, o Psol questiona os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. O partido pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais.
Nota de repúdio
O Psol-ES se manifestou por meio de nota que repudia a manifestação do arcebispo Dom Luiz Mancilha Vilela que, “em vídeo divulgado nas redes sociais nessa terça-feira, 31, utilizando da Instituição Igreja Católica para fazer política partidária – o que é proibido pela Lei Eleitoral – acusa o partido de ser ‘criminoso’ e ‘a favor da morte’. Diante dessa afirmação falaciosa, de quem deveria ter compromisso com a verdade, o Psol expressa com veemência seu total repúdio a tal declaração e reitera sua posição em defesa da vida, dos direitos humanos, da diversidade, da democracia e do Estado Laico”.
A nota continua: “As acusações são gravíssimas, especialmente partindo de um líder religioso, que, ao nos acusar publicamente de defensores da morte, dá falso testemunhos das nossas ações em defesa da vida das mulheres, da negritude, da população LGBT, que são as vítimas preferências da violência praticada em nosso Estado. Não é por acaso que o Psol é o único partido que não possui denúncias de corrupção, não está envolvido na Operação Lava Jato e tem reconhecidamente a melhor bancada no Congresso Nacional. É lamentável que na atual conjuntura a principal pauta do líder religioso seja o controle sobre o corpo das mulheres e não a critica ao processo violento de retirada de direitos dos trabalhadores, como a reforma trabalhista e da previdência, ou o aumento da desigualdade social e da violência no país”.
O documento diz ainda que a ADP n. 442, movida pelo Psol e a Anis – Instituto de Bioética, prevê a alteração dos artigos 124 e 126 do Código Penal para descriminalizar o aborto, com vistas a preservar a vidas das mulheres, especialmente as mulheres negras e pobres, sejam elas casadas, solteiras, evangélicas, católicas ou agnósticas, pois, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações de aborto.
Segundo informações da legenda, somente em 2015, foram registradas 1.664 mortes de mulheres em hospitais brasileiros. “Na opinião do Psol-ES, criminalizar o aborto é lavar as mãos para essa realidade, já que somente a descriminalização pode contribuir para que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, o que possibilitará acolher e salvar a vida de milhares de mulheres brasileiras que hoje correm risco de vida ao se submeterem a procedimentos inseguros”, reforça a nota.
