A Associação dos Servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Assiema) protocolou, nessa quarta-feira (15), ofício endereçado à Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais da Assembleia Legislativa (Ales), com a Carta Aberta que denuncia o sucateamento do órgão ambiental.
No documento, a Assiema pede que os deputados que integram o colegiado – Dr. Rafael Favatto (PEN), Sandro Locutor (Pros), José Esmeraldo (MDB), Gilsinho Lopes (PR) e Gildevan Fernandes (PTB) – intercedam junto ao governo estadual em favor do atendimento às reivindicações.
A pauta inclui prioritariamente: realização em 2018 de concurso público com previsão de reposição de 137 vagas; retirada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) das instalações físicas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), como forma de fortalecer tanto a autarquia quanto a secretaria dentro de suas atribuições; e auditoria do Tribunal de Contas e Secretaria de Contas no processo do Conecta Meio Ambiente.
Além disso, a entidade requer também melhoria da estrutura física do Iema, com reformas efetivas e finalização de obras inacabadas, com qualidade; fortalecimento da assessoria jurídica do Iema, com vagas no concurso para Agentes de Desenvolvimento Ambiental com formação em direito; retomada efetiva e com espaço adequado para as atividades do setor de autorização para uso de fauna, promovendo a legalidade dos usos de fauna; e resolução das questões envolvendo carência/ausência de apoios administrativos e motoristas do Iema.
A Carta Aberta anexada ao ofício para a Comissão de Meio Ambiente relata o quadro alarmante em que se encontra a autarquia, que sofre processo de sucateamento há dez anos, sendo intensificado a partir de 2014 e tendo seu ponto máximo em 2017, com a tentativa explícita de sua extinção pelo próprio secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), Aladim Cerqueira.
É a segunda vez, esse ano, que os servidores do Iema se dirigem diretamente à Assembleia Legislativa para denunciar a situação do principal órgão ambiental capixaba. No último Dia Mundial do Meio Ambiente, cinco de junho, a categoria realizou um protesto em frente à Casa, solicitando apoio dos deputados à causa.
