Mães grávidas com idade entre dez e 19 anos é cada vez mais comum. No município da Serra, por exemplo, entre 2015 e 2017, nasceram 3,6 mil crianças de mães crianças e adolescentes (idade entre dez e 19 anos).
Segundo informou a prefeitura, em 2015 nasceram 1,3 mil crianças de mães ainda na adolescência; em 2016 foram 1,18 mil; e 1,09 mil em 2017, totalizando 3,6 mil nascimentos no período.
Em 2015, das grávidas do município, 16,44% eram mães adolescentes (10 a 19 anos). Em 2016, 15,28%, e 13,92% em 2017. A prefeitura atribui a queda a ações de educação em saúde, o acesso ao Programa de Saúde da Família (PSF) e distribuição de preservativos.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2º), e, em casos excepcionais e quando disposto na lei, o estatuto é aplicável até os 21 anos de idade.
A prefeitura da Serra cita entre as atividades em desenvolvimento a roda de conversa na escola sobre sexo e gravidez na adolescência. A atividade é do Projeto Papo Legal, ação que envolve as secretarias de Educação (Sedu) e de Saúde (Sesa).
A prefeitura lembra que o sexo ainda é um tabu. Muitos pais ainda não conversam com seus filhos a respeito do assunto e isso tem causado muitas dúvidas, principalmente no início da adolescência, quando se começa a descoberta do corpo. Por isso, o Programa Adolescente Cidadão (PAC) tem criado rodas de conversas nas escolas para debater o tema e tirar dúvidas da garotada, informa.
Entre os temas tratados no projeto estão a prevenção da gravidez precoce, transformação do corpo, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), HIV/Aids, e também esclarecimentos sobre a vacina para o HPV.
O Papo Legal é desenvolvido com adolescentes dos 6º ao 9º anos matriculados em 15 escolas da rede pública municipal, localizadas em 12 bairros marcados pela vulnerabilidade social. De janeiro a julho deste ano, o projeto atendeu 200 adolescentes.
As palestras são dadas pela médica ginecologista de crianças e adolescentes da US Boa Vista, Sylvia Ribeiro do Val Bahiense, que afirma que muitos alunos da rede pública ainda chegam com dúvidas sobre as temáticas debatidas e não conversam com os pais sobre sexo.
“Indicamos que os pais iniciem o diálogo com seus filhos a partir dos 10 anos ou a partir do momento que eles despertam curiosidade sobre os temas. É super importante o diálogo”, como cita a prefeitura.
As principais dúvidas ouvidas no “Papo Legal” são sobre menstruação, corrimentos, mudanças no corpo e masturbação. De acordo com a médica, após as palestras, quando há demanda, são feitos encaminhamentos para atendimento nas unidades de saúde do município.
Os próximos encontros do “Papo Legal” serão no Cras-Cai, em Jardim Carapina, no próximo dia 23, e na EMEF Aureníria Corrêa Pimentel, em Novo Horizonte, no dia 30, anuncia a prefeitura.
Além do Papo Legal, no PSF das 25 unidades de saúde da Serra existem equipes multidisciplinares para acompanhar toda a família. O acompanhamento do pré-natal é garantido em qualquer uma das 40 unidades do município. As unidades distribuem preservativos.