A valorização do servidor e a denúncia do sucateamento do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) são os dois enfoques de uma campanha da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), cuja chamada é “Pra ter comida na sua mesa é preciso ter comida na nossa”.
Com vídeos – o primeiro já está nas redes sociais da Associação – outdoors, atos públicos e ações políticas, a campanha objetiva sensibilizar os candidatos a governador e deputado para que trabalhem no sentido de reverter o estado precário em que se encontra a principal entidade de apoio à agricultura familiar no Espírito Santo.
“É uma situação criada pelo atual [governador, Paulo Hartung]. E esperamos que os próximos não façam o mesmo”, diz o presidente da Assim, Samir Seródio Amim Rangel.
Internamente, a campanha foi lançada em duas assembleias da categoria, em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) e Nova Venécia (noroeste) nos dias 22 e 29 últimos. Na ocasião, foram formuladas pautas dos atos que serão realizados em setembro.
Entre elas, a instalação dos outdoors na Grande Vitória e principais cidades do interior, a finalização de mais dois vídeos e o convite para que os candidatos recebam um documento da Assin, com a pauta de reivindicações dos servidores e possam se comprometer com a melhoria das condições de trabalho e da infraestrutura do Instituto.
A situação de calamidade de algumas fazendas provocou o ajuizamento de uma Ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos). No final de julho, o MPT elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Incaper, onde o órgão se compromete a regularizar a situação até março de 2019.
Muitos escritórios também estão em situação crítica, como os de Linhares e Aracruz, onde a Defesa Civil já emitiu laudo recomendado a desocupação, pois há risco de desabamento. Até mesmo a tradicional sede da Assin teve de ser desocupada, após 33 anos de utilização, por meio de um contrato de comodato com o Incaper, que sedia uma sala de seu prédio central, em Vitória.
“Não precisa estar dentro do Incaper pra perceber que as coisas não vão bem. E não vão bem por questões de infraestrutura, são várias fazendas, precisa mesmo de infraestrutura, não vai bem por causa dos escritórios que precisam ser remodelados em equipamentos sempre atualizado, afinal de contas o Incaper é uma instituição de ciência e tecnologia e desenvolvimento”, relata, no primeiro vídeo da campanha, o ex-diretor técnico do Incaper, extensionista e professor do Ifes, Antonio Elias Souza Silva.
“E colocar o Incaper em segundo, terceiro plano no interior é simplesmente deixar o agricultor sem assistência, é deixar o agricultor sem acesso às políticas públicas seja federal estadual ou municipal, é deixar o agricultor sem apoio”, explana.
O Governo Paulo Hartung se nega sistematicamente a dialogar com os servidores. Há mais de dois anos, a categoria apresentou uma pauta unificada de reivindicações, de forma oficial, e não obteve qualquer retorno. Os principais pontos de pauta são: revisão do plano de cargos e salários; concurso público; recomposição das perdas salariais; retomada do programa de pós-graduação aos servidores do Incaper; plano de saúde; assegurar a manutenção das especificidades dos quadros de profissionais, não permitindo o remanejamento de servidores de outros órgãos para quaisquer unidades da autarquia; regulamentação do auxílio-creche; cumprimento dos encaminhamentos firmados referente aos pleitos de 2016.
