Mais de oitenta internos do Presídio de Segurança Média (PSM II) de Viana iniciaram uma greve de fome nesse domingo (16), em protesto a diversas atitudes que desrespeitam seus direitos, praticadas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).
Século Diário teve acesso a um bilhete escrito pelos internos e enviado ao Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), em que são relatadas violência psicológica e física, abuso de poder, forjamento (agentes que atribuem porte de drogas aos internos), maus-tratos com os familiares que os visitam, revista abusiva e impedimento de visita das esposas gestantes.
A esposa de um dos internos, que preferiu não se identificar – e que aqui chamaremos de Ana – relatou ainda a péssima qualidade das refeições, chamadas de lavagem pelos detentos, a proibição para realização de pequenas confraternizações e festas – direito garantido em outros estados –, os maus tratos com crianças e a exigência de que, ao final das visitas íntimas, a esposa mostre o preservativo cheio de esperma para comprovar seu uso, além da obrigação de tirar toda a roupa durante as revistas para entrada no presídio, apesar do uso da tecnologia do scanner corporal.
“Eles estão desfazendo das famílias. Meu filho de seis anos foi visitar o pai e não podia nem levantar da cadeira, nem pra fazer xixi. Teve que ficar uma hora e meia sentado. Os agentes gritam com as crianças, elas choram”, conta Ana.
Na Galeria D, onde estão os Gays, Bissexuais e Transgêneros (GBT), Ana conta que as surras são diárias, bem como o uso de bombas de gás lacrimogênio. Nas galerias A, B e C, o gás também é rotina, além do forjamento, ou seja, a atribuição indevida de porte de drogas aos detentos, como justificativa para punições e castigos.
E em todas as galerias, a proibição de visitas está atingindo, gradativamente, todos os detentos. “Cortam as visitas, não avisam as famílias, a gente chega aqui e o nome não tá portaria, tem que voltar pra casa sem fazer a visita. Eu só consegui entrar porque vim com meu advogado e bati de frente”, conta Ana.
“Não tem câmeras no presídio, por isso acontecem essas torturas. Eles ficam provocando os presos até eles xingarem, e aí, batem neles. Ficam xingando os presos, dizendo que são cachorros e tem que comer lavagem mesmo”, diz.
Navios negreiros
Ana conta que uma comitiva de familiares dos detentos esteve reunida com o corregedor da Sejus, Marcelo Coutinho, na quarta-feira passada (12), que prometeu visitar o PSM II nesta semana. Na tarde dessa quarta-feira (19), a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual (DPES), Vivian Silva de Almeida, esteve na unidade para verificar as denúncias. E a presidente do CEDH, Deborah Sabará, confirmou sua ida à unidade na próxima sexta-feira (21).
“Os familiares, as mãe, irmãs e companheiras dos internos devem procurar o Conselho”, orienta Deborah. A superlotação dos presídios capixabas hoje, diz a presidente do CEDH, chegou ao ponto de a população carcerária ser quase três vezes maior que a capacidade máxima de todas as unidades juntas.
“São quase 22 mil homens dentro desses 35 navios negreiros. Não são unidades prisionais, são navios negreiros, onde prendem negros e pardos, principalmente homens”, denuncia. “Nós temos vários internos que já cumpririam sua pena, muitos há mais de dois anos!”, protesta.
