Levando em conta que as cidades contribuem em grande parte para as alterações climáticas globais, foi apresentado na Câmara de Vitória o Projeto de Lei 1567/13, que propõe construções públicas a partir do conceito da sustentabilidade. Segundo o autor da proposta, o vereador Vinícius Simões (PPS), a medida, além de sustentável para o planeta, é interessante para cofres públicos da cidade, pois tem o custo mais baixo.
“Os recursos despendidos pelo poder público com construções têm se mostrado maiores e acabam por gerar outros gastos não previstos. Quando se faz uma análise a longo prazo, por exemplo, a questão do consumo de energia é demasiada”, alertou o vereador.
O objetivo do PL é eliminar ou, pelo menos, diminuir os impactos ambientais e preservar os recursos naturais existentes, utilizando materiais e recursos locais disponíveis. Consequentemente, diz o projeto, também haverá economia de gastos.
“As construções sustentáveis, embora demandem investimentos na fase de obras, posteriormente são compensadas pelo baixo custo de manutenção que proporcionam”, explicou o vereador.
Levando em conta que é cada vez maior a adesão de métodos construtivos sustentáveis no País, o vereador acredita que este é um dever do poder público e obrigação de todos.
Além do conceito sustentável para as construções proposto pelo PL, a proposta prevê também que nas demandas que exigirem licitação, o Poder Público deverá dar preferência aos licitantes que utilizarem produtos e métodos sustentáveis na execução de suas obras.
“Segundo relatório publicado pela United Nations Environment Programme (UNEP), uma boa arquitetura e a economia de energia colaboram sobremaneira com o combate ao aquecimento global e chegam até a ser mais eficazes do que todas as restrições definidas no Protocolo de Kyoto”, lembrou o vereador.
As construções que seguem o princípio da sustentabilidade têm o objetivo de incorporar ao projeto determinadas qualidades, tanto sociais, ambientais e econômicas.
Além disso, costumam considerar as condições climáticas locais usando determinadas soluções arquitetônicas possíveis de minimizar o consumo de energia.