O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Nova Venécia (noroeste do Estado), Flamínio Grillo, está finalmente condenado. Seu crime foi roubar R$ 1,5 mil dos cofres da Câmara do seu município, em 2001.
O vereador foi investigado e denunciado pela Promotoria de Justiça de Nova Venécia. Agora, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou sua condenação a seis anos de prisão e ao pagamento de 120 dias-multa pela acusação de peculato (artigo 312 do Código Penal).
Segundo o MPES, entre 18 de julho e oito de agosto de 2001, Flamínio Grillo apropriou-se indevidamente da quantia de R$ 1, 5 mil dos cofres da Câmara de Nova Venécia, sob a justificativa de adiantamento para pagamento de despesas com combustíveis, refeições, materiais de expediente e outras despesas de pronto pagamento, porém, fazendo comprovação das despesas com recibos falsos.
A sentença da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia, proferida no dia 16 de fevereiro deste ano, destacou que o então presidente da Câmara “agiu com culpabilidade reprovável, inclusive extrapolando a censura imposta pelo tipo penal incriminador, tendo em vista que, para apropriar-se indevidamente de dinheiro público, utilizou-se do regular expediente administrativo, maquiando a transparência e licitude do ato, emitindo-se nota de empenho, ordem de pagamento e cheque nominal a ele mesmo, agindo o réu de forma afrontosa, na certeza de sua impunidade quanto à prática do delito”.
O processo recebeu o nº 0001738-90.2012.8.08.0038. O juiz autor da sentença foi Ivo Nascimento Barbosa.
Outros casos
Vários outros casos envolvem vereadores de Nova Venécia, porém, da atual legislatura. Valdemir da Silva Pereira (PDT), o Mir de Guararema, responde por denúncia por assédio sexual. Mir de Guararema é proprietário da pedreira Minera BR Granitos e também foi denunciado por contaminação da água, aterro de nascente e obstrução de estrada foram denunciados ao MPES.
Ainda na atual legislatura, na Câmara de Nova Venécia, vários casos de corrupção foram registrados. O vereador Luciano Pereira dos Santos (PV), conhecido como cabo Tikeira, está afastado do cargo pela Justiça. Ele responde a processo em que é denunciado pelo MPES pela prática de rachid.
Também foi denunciado em ação civil pública por ato de improbidade administrativa o vereador Josiel Santana, conhecido como Biel da Farmácia (PV), por interferência na marcação de exames e consultas em diversos órgãos de saúde.
Em julho passado, o vereador Ronaldo Mendes Barreiros (SD) teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa. Ronaldo foi denunciado por peculato-furto de um notebook que pertencia à Câmara, onde ele trabalhava. De acordo com a denúncia, o vereador retirou o notebook do gabinete de vereadores e o levou para casa, em janeiro de 2017, quando o legislativo estava de férias. A cassação do vereador foi motivada por iniciativa popular.
