Diante da decisão do governo Paulo Hartung de repassar a gestão dos hospitais estaduais para Organizações Sociais, as OSs, os servidores da saúde realizam novos atos em defesa da saúde pública. Depois de Colatina, na região noroeste do Estado, nesta quarta-feira (3), às 9 horas, será realizada uma manifestação na praça central de Vila Velha em defesa do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, localizado no município.
“O Antonio Bezerra de Faria está na lista de privatizações/terceirizações de Paulo Hartung. Trata-se do único hospital público na modalidade que chamamos ‘porta aberta’ para atender à população de Vila Velha. E ele recebe ainda pacientes vindos de municípios vizinhos e até moradores de regiões mais ao sul do Estado. Não vamos permitir que, faltando poucos dias para o fim de seu mandato, o governador avance em sua política que tem como foco drenar o dinheiro público para as mãos de empresários. Saúde Pública é dever do Estado”, afirma o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.
O ato contará com a presença de servidores da saúde, representantes da sociedade civil organizada e integrantes da Escola de Samba Mocidade Unida da Glória (MUG). “A luta em defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade, é de todos. É fundamental a participação da comunidade capixaba”, convida a liderança sindical.
Nesta terça-feira (3), o protesto foi em favor do Hospital Silvio Avidos, em Colatina. Marcaram presença servidores da saúde estadual, representantes de movimentos sociais e a comunidade local.“Este é mais um ato da Caravana da Saúde. Vamos continuar aguerridos para barrar a política excludente e privatista do governador Paulo Hartung. A defesa da Saúde Pública deve ser uma luta de todos e todas”, defende Cynara Azevedo, da Secretaria de Condições de Trabalho do Sindsaúde-ES.
Nas últimas semanas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou no Diário Oficial do Estado dois editais de convocação pública para escolha de Organização Social para assumir a gestão do Silvio Avidos e Bezerra de Farias. A previsão é de que outros quatro editais sejam publicados até o final deste ano, repassando a gestão do Hospital Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Dório Silva, na Serra; e Infantil, de Vitória.
O edital para entregar a administração do Bezerra de Farias a uma OS é similar ao publicado no último dia 24 referente ao Silvio Avidos, unidade que é referência para toda região noroeste do Estado. No caso da unidade de Vila Velha, o valor para os primeiros 12 meses é de R$ R$ 44,2 milhões, sendo até R$ 42,8 de custeio e até R$ 1,4 milhão de investimento.
Diante do “pacote-bomba das terceirizações” sendo efetivado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a toque de caixa no final da gestão Paulo Hartung, as entidades da sociedade civil se mobilizam para reagir. No caso de Colatina, o Conselho de Saúde Municipal da cidade já acionou o Ministério Público Estadual (MPES), alegando que o processo de terceirização do Hospital Silvio Avidos não foi apreciado pela entidade.
De acordo com os representantes do Sindsaúde-ES, que organizam as manifestações, “a estratégia de Paulo Hartung para drenar a verba pública da saúde para as mãos de empresários é sempre a mesma: a falta de investimentos na melhoria das unidades, promovendo o sucateamento do hospital, para depois justificar a entrega para as empresas travestidas de organizações sociais”.
A entidade afirma que tem denunciado diuturnamente os problemas que afetam o Hospital Antônio Bezerra de Faria, como as péssimas condições de trabalho, pacientes jogados nos corredores, falta de materiais básicos e de medicamentos. “Não vamos aceitar que mais um hospital público seja privatizado/terceirizado. A experiência das outras unidades onde este processo ocorreu é traumática e criminosa. Um exemplo é o Infantil de Vila Velha (Himaba), com registro de mortes que poderiam ter sido evitadas”, explica o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Nascimento.
Editais
Entre as exigência do Estado para que as OSs assumam os hospital Silvio Avidos e Bezerra de Faria, estão liquidez financeira, idoneidade financeira, mediante a entrega de Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, e Comprovação de Regularidade fiscal. A seleção será processada e julgada por uma comissão, integrada por equipe técnica composta de representantes da Sesa e da Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos (Seger).
Ainda segundo o edital, “às instituições que manifestarem interesse no prazo previsto no item anterior será entregue, mediante recibo, CD contendo todos os dados estruturais e as necessidades de serviços referentes ao Hospital, que deverão ser utilizados pelas instituições para elaboração do Plano Operacional e Proposta Técnica. As Entidades interessadas em firmar Contrato de Gestão para gerenciar o Hospital Maternidade Silvio Avidos deverão apresentar à Secretaria Estadual de Saúde, no 30° dia contado a partir da publicação deste edital Plano Operacional, que contemple, no mínimo: discriminação dos serviços de assistência à saúde a serem oferecidos à população; cronograma de implantação dos referidos serviços; e sistemática econômico-financeira para a operacionalização dos serviços propostos”.
