“Organizar, Produzir e Alimentar: a construção social de mercados e o fortalecimento da Agroecologia no ES”. O evento, que acontece nos dias 15 e 16 de outubro no campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), visa colaborar com a criação de uma certificadora participativa de alimentos orgânicos no Estado, processo em gestação pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e seus parceiros já há alguns anos.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de certificação participativa há uma década, mas são poucas as iniciativas em funcionamento no país, nenhuma ainda no território capixaba.
As diferenças em relação às certificadoras privadas são muitas e, entre elas, destaca-se o fato de que, nas participativas, o agricultor não paga pela obtenção do selo orgânico – valor que está em torno de R$ 800 a R$ 1 mil por ano por propriedade rural – e a garantia de qualidade orgânica é dada pela relação de confiança estabelecida entre produtores e consumidores, ao invés de testes de laboratório e pareceres de técnicos contratados para este fim.
No caso da primeira certificadora capixaba, outro diferencial importante é que os alimentos, além de orgânicos, serão agroecológicos, em respeito à filosofia de trabalho do MPA. Ou seja, além de não receberem agrotóxicos, respeitarem as leis ambientais e trabalhistas – alicerces da agricultura orgânica –, os alimentos certificados pelo MPA e seus consumidores trarão a garantia de que defendem os princípios elementares da agricultura camponesa.
“Agroecológico pressupõe propriedade familiar, produção diversificada, comercialização direta para o consumidor. Agroecologia tem a ver com a sobrevivência do camponês”, explica o professor André Miquelato, coordenador do Núcleo de Pesquisa e Planejamento Socioeconômico (Nupla), no Centro de Ciências Humanas e Naturais da Ufes, que tem prestado apoio ao MPA desde 2011.
Um exemplo prático ajuda a clarear as diferenças: “uma fazenda de dois mil hectares de soja pode ser orgânica? Sim. Agroecológica? Não”, compara. O orgânico pode ser plantado em monocultura, e faz com que o agricultor seja dependente de um produto só. Já a Agroecologia pressupõe a autonomia do camponês, a diversificação.
A Agroecologia, lembra o acadêmico, é um termo brasileiro. E a legalização das certificadoras participativas, fruto do trabalho abnegado de muitos militantes que lutavam por essa democratização da certificação em diversas diligências a Brasília entre os anos de 2006 e 2007, financiadas pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Não fosse o MDA não teríamos as certificações participativas”, pontua.
Resistência e cooperação
Durante os dois dias do Colóquio, acontecerão três mesas, com os seguintes temas: “O Mundo Rural Capixaba e as Perspectivas para o Campesinato no ES”, “Transição Agroecológica e a construção social de mercados para o campesinato no ES” e “Aliança Campo-Cidade: as estratégias de organização camponesa e a parceria com grupos organizados da cidade na Grande Vitória”.
A primeira tratará da avaliação de como o campesinato está vivendo hoje no Espírito Santo. “Quais as estratégias de resistência, à crise, às commodities, à seca, à escassez de recursos públicos pra incentivar os processos de comercialização e produção agroecológica”, sublinha o coordenador do Nupla. A segunda mesa consiste numa exposição de várias experiências bem-sucedidas, do Estado e no país, de construções de redes de comercialização do campesinato. E a última mesa reunirá parceiros urbanos dos camponeses nas feiras do MPA.
Nas três mesas, participarão lideranças do MPA e dos Movimentos dos Atingidos por Barragens (MBA) e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), professores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), pesquisadores do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), o integrante da certificadora participativa Rede Ecovida de Agroecologia, do Paraná, Marcelo Passos, que prestará uma consultoria aos camponeses capixabas, além de membros de comunidades que são parceiras do MPA na criação e manutenção de feiras de alimentos saudáveis, como Vale Encantado/Vila Velha, Maruípe e Centro de Vitória.
Feiras
Existem hoje oito feiras do MPA na Grande Vitória, sendo que a primeira foi criada dentro da Ufes, com apoio do Nupla. Elas são chamadas de “feiras de alimentos saudáveis”. Com a certificação participativa, poderão ser identificadas oficialmente e legalmente como orgânicas e agroecológicas, agregando mais valor aos produtos e oferecendo mais segurança aos consumidores.
Ao se certificarem, os produtores poderão também ingressar com mais força no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco nos 30% destinados preferencialmente, por lei, aos produtos orgânicos, além de alcançarem outras formas de comercialização. “Podem até exportar”, diz André.
A certificação participativa, portanto, amplia as possibilidades de comercialização permitidas pelos Organismos de Controle Social (OCS), já em andamento no Estado, em que os produtores podem fazer apenas venda direta ao consumidor, como em feiras e entregas de cestas.
A ampliação dos espaços de comercialização é um dos pontos-chave do chamado Plano Camponês, que busca viabilizar uma real autonomia e efetiva melhoria da qualidade de vida das famílias camponesas, levando, simultaneamente, mais saúde para os consumidores das cidades.
As inscrições para o OPA estão abertas, na internet, e são gratuitas.
