A partir da próxima semana, os portuários devem definir um cronograma de audiências públicas para debater os pontos polêmicos da MP 595/12. A informação é do presidente do Sindicato Unificado da Orla Portuária do Estado (Suport-ES), Ernani Pereira Pinto. Segundo ele, o objetivo da paralisação nacional realizada nesta sexta (22) foi alcançado.
A manifestação, que paralisou as atividades portuárias das 7 às 13 horas, impediu o carregamento e descarregamento de pelo menos 12 navios, somente nos portos de Vitória e Capuaba. “Recebemos o apoio cordial de caminhoneiros e de trabalhadores da manutenção, da limpeza, entre outros que aderiram à greve. Alcançamos nosso objetivo de paralisar 100% das atividades”, comemorou o sindicalista.
Segundo Ernani, a pressão feita sobre o governo, tanto em Brasília quanto através da greve que atingiu todos os portos do País, deu resultado. Ele explicou que o relator da MP, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), se propôs a abrir um debate para ouvir os trabalhadores.
Com a retomada do diálogo, governo e representantes dos trabalhadores do setor portuário concordaram em suspender a paralisação em todos os portos do país até o próximo dia 15 de março, período em que serão negociadas alterações na MP 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para o setor.
A nova rodada de negociação ocorre sexta-feira (28) com a participação do senador Eduardo Braga.
Segundo Ernani, para debater a MP serão realizadas audiências públicas com os trabalhadores, posteriormente com os empresários e por último com as instituições de logística portuária.
De acordo com o Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo (Estiva-ES), a MP, entre outros itens, aponta a precarização da mão de obra portuária quando libera os terminais para contratarem trabalhadores fora do sistema, ou seja, que não estão cadastrados ou registrados junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo). Para a categoria, isso pode provocar a redução do mercado de trabalho.
Nesta quinta-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) chegou a proibir a interrupção das atividades portuárias pelos grevistas, sob multa diária de R$ 200 mil. No entanto, os trabalhadores informaram não ter conhecimento da decisão e deram continuidade ao ato.
Segundo o representantes do Estiva-ES, o presidente da Codesa, Clovis Lascosque, chegou a defender a MP 595/2012 ao afirmar em um programa de TV, nesta sexta-feira (22), que a medida trará desenvolvimento para o setor e que os trabalhadores estariam apenas com medo da mudança.
