A Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição direta dos procuradores do Estado que vão formar a lista tríplice para concorrer ao cargo de procurador-geral do Espírito Santo divulgou comunicado nesta quinta-feira (25) em que informa a desistência da procuradora do Estado Santuzza da Costa Pereira ao pleito.
Desse modo, passam a compor a lista tríplice os procuradores do Estado José Fernando Vescovi, Luiz Colnago Neto e Arlette Uliana. Mesmo com a desistência da candidata, o cronograma da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes) está mantido e a votação acontece de 29 a 31 de outubro.
Em comunicado, a procuradora do Estado Santuzza da Costa Pereira explicou os motivos que a levaram a desistir da candidatura. “Todos sabem o apreço, a admiração e a vontade que sempre tive de servir a Apes. Entrei nesse processo para ajudar a legitimar um pleito. Entretanto, como também sabem, concorro à vaga de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) na chapa de Ricardo Brum para a OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo), que reputo ser a melhor opção para a nossa classe de advogados”.
E completa: “Como a minha candidatura à lista tríplice tem sido disseminada de forma muito negativa por desavisados que distorcem a realidade dos acontecimentos para deslegitimar ambos os pleitos, depois de muito pensar, resolvi retirar o meu nome dessa luta que é muita cara. Peço desculpas aos senhores e desejo que compreendam a minha posição, certos de que estarei sempre com vocês levantando a bandeira da categoria”.
A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo ressaltou que a adoção da lista tríplice em outros estados tem sido positiva. “São Paulo, por exemplo, realizou o processo pela primeira vez em 2014. Na Bahia, o governador Rui Costa nomeou como procurador-geral o candidato da lista tríplice com o maior número de votos, enquanto no Rio Grande do Sul e no Piauí, o processo eleitoral de escolha está em curso”, diz o comunicado.
Apesar das eleições estarem mantidas, o governador eleito Renato Casagrande anunciou que não reconhecerá a lista tríplice indicada pela categoria. De acordo com fontes ligadas à Procuradoria, a Associação dos Procuradores do Estado convocou uma assembleia-geral para decidir se a categoria lançaria a lista para indicação de procurador-geral ao governador eleito às vésperas da eleição para o governo.
A decisão, no entanto, foi mal vista pelo governador eleito, que chegou a se pronunciar por jornais locais que a lista tríplice seria ignorada por não haver amparo legal. Isso porque cabe ao governador escolher o procurador de sua confiança para ocupar o cargo de procurador-geral do Estado.
Fontes ligadas ao novo governo confirmaram, ainda, que quem participasse da lista seria descartado como possível procurador-geral, uma vez que não houve qualquer entendimento entre a Associação dos Procuradores e o governador eleito ou sua equipe de transição para encaminhamento do assunto.
Por este motivo, a candidatura à lista tríplice da PGE tem sido vista como uma forma de prestigiar a Associação de Procuradores e, ao mesmo tempo, testar a representatividade dos candidatos junto à categoria. Ou, no jargão eleitoral, são “anti-candidaturas”, na medida em que participar da lista é uma forma de desafiar o governador eleito.
