Segue a luta pela manutenção de cinco escolas públicas de Conceição do Castelo, região serrana do Estado, ameaçadas pelo Governo Paulo Hartung. Nesta quarta-feira (31), uma comissão de familiares e professores dos alunos se reunirão com o prefeito Christiano Spadetto (MDB) para exigir que os estudantes do Ensino Fundamental II continuem em suas comunidades.
A proposta do prefeito é que as escolas sejam estadualizadas, segundo exige a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), e que as turmas do 6º ao 9º ano de quatro escolas do campo da zona rural sejam transferidas para a sede do município, para possibilitar a transformação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Elisa Paiva em Escola Viva.
“A gente até aceita a estadualização, mas desde que nossos filhos continuem estudando próximo das nossas casas”, afirma Fábio Delean Vanelo, pai de aluno e liderança comunitária na localidade de Mata Fria.
A queda de braço está muito desigual por falta de diálogo verdadeiro. Há meses as comunidades vêm se manifestando firmemente contra o fechamento do Fundamental II, inclusive em uma audiência pública realizada no final de setembro. Ignorando absolutamente o pleito, no entanto, o secretário estadual Haroldo Rocha anunciou, na última sexta-feira (26), a Elisa Paiva como uma das próximas quatro escolas vivas de sua gestão.
“Não foi feito estudo a fundo pra isso acontecer”, acusa Fábio Delean Vanelo. “Além de pai de aluno sou transportador escolar. Tem alunos que andam comigo na zona rural 40 minutos. O prefeito não fez estudo sobre as estradas. Ele disse pro Ministério Público [em reunião na última quarta-feira (24)] que as estradas estão transitáveis. Não estão 100%. A avenida principal da zona rural está boa, mas os ramais o prefeito não tem conhecimento de como está. Hoje mesmo precisou colocar duas turmas num carro que atolou. Precisou dar uma volta maior porque o trajeto usual estava intransitável”, relata.
Em meio ao conflito com as comunidades, para obedecer ao autoritarismo da Sedu, o prefeito chegou a ameaçar entregar o cargo em dezembro, o que está deixando as comunidades indignadas. “Na campanha, ele disse que a gente aqui na Mata Fria podia ficar tranquilo, que ele ia construir uma escola nova e que, se tivesse doação de terreno, que ele faria uma escola família agrícola. E o povo está indignado com isso”, conta Fabio.
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) esteve na reunião com o Ministério Público e tem acompanhado o caso. E compartilha a indignação das comunidades. “É o apagar das luzes de um governo. É incompreensível! Está causando um tumulto imenso!”, comenta.
Assim como em mais de duas centenas de escolas que tiveram turnos e turmas fechadas por Paulo Hartung, Conceição do Castelo deve ver subir a evasão escolar, caso as pretensões da Sedu e do prefeito Spadetto se realizem, a despeito da súplica das comunidades.
O número de alunos em idade escolar fora da escola aumentou em mais de 20 mil, no período entre 2015 e 2018, contabiliza Majeski. Eram cerca de 40 mil em 2014, hoje são 61 mil, na faixa etária entre quatro e 17 anos. “Fora os 200 mil, entre 18 e 29 anos, que não concluíram os estudos. Esse aumento tem a ver com o fechamento de escola, e a forma arbitrária de instalar a Escola Viva é o principal motivo”, explica.
“Não existe um parágrafo na legislação que determina o fechamento de uma escola do campo se esta tiver somente dez alunos ou menos. Desde a Constituição Federal e Estadual até o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. A educação deve ser oferecida de acordo com as condições da criança e do adolescente e o aluno tem o direito de estudar numa escola próxima a sua casa”, ressalta.
“Por que não corta em outras áreas?”, questiona, desconstruindo o argumento de que os fechamentos são necessários para equalizar as contas públicas. E lembra do sofrimento dos alunos e suas famílias, quando o estudante é obrigado a passar horas do seu dia se locomovendo entre a comunidade e a escola na zona urbana. “Que estímulo um aluno tem pra acordar às 4h30 para andar um trecho até um ponto de ônibus e ir pro centro da cidade?”, questiona o parlamentar.
O mais estranho, ressalta Majeski, “é o Estado estadualizar escolas. Hartung me chamou pra conversar antes da posse em 2015. Uma das propostas era municipalizar escolas e ele praticamente forçou os prefeitos a municipalizar. E agora quer estadualizar. Não precisa! Basta aumentar o repasse pros municípios, não precisa assumir as escolas de novo. É óbvio que tem interesses obscuros nessa medida”, acusa.
