A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Regional e de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa debaterá, na próxima segunda-feira (5), proposta de proteção contra suicídios para a Terceira Ponte. Desta vez, os deputados ouvirão o arquiteto Carlos Eduardo Calmon sobre possível solução para inibir que as pessoas saltem da via.
O colegiado também deve contar com a presença do diretor-geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), Antonio Julio Castiglione Neto, e do diretor-presidente da Concessionária do Sistema Rodovia do Sol (Rodosol), Geraldo Dadalto. A reunião será às 10 horas, no Plenário Rui Barbosa.
Desde janeiro de 2017, tramita na Casa o Projeto de Lei 2/2017, que propõe a obrigatoriedade de instalação de grades, telas, redes ou outro meio de proteção contra os suicídios em toda extensão da Terceira Ponte. O projeto é de autoria do deputado Euclério Sampaio (DC), mas é alvo de manobras protelatórias da base palaciana.
A Comissão de Infraestrutura é presidida pelo deputado Marcelo Santos (PDT). Jamir Malini (PP) é o vice-presidente e Gilsinho Lopes (PR) membro efetivo. Dary Pagung (PRP), Enivaldo dos Anjos (PSD) e Janete de Sá (PMN) são suplentes.
Contribuições
No último dia 11 deste mês, a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) divulgou o relatório com as contribuições recebidas durante o processo de Consulta Pública das barreiras de Proteção da Terceira Ponte. Na Consulta, realizada entre os dias 17 de setembro a 2 de outubro deste ano, foi disponibilizado o projeto executivo com cabos rígidos verticais a serem instalados sobre a estrutura de guardas-rodas existente, e a sociedade teve a oportunidade de participar apresentando suas contribuições, elogios e críticas.
Ao total, foram recebidas 39 contribuições que foram analisadas pela equipe técnica da ARSP e divulgadas no Relatório Circunstanciado. Depois da análise, a ARSP considerou que a contribuição registrada sob número 34 (estrutura lateral rebaixada) preservou a funcionalidade necessária à proteção dos usuários, ostentando, todavia, potencial de ganho de qualidade estética, motivo pelo qual a Agência decidiu por aprofundar os estudos relativos à sua viabilidade técnica (ancoragem, estrutura, material, cronograma de execução, segurança, dentre outros) e viabilidade financeira, sem prejuízo para a continuidade dos estudos que já estão em curso com relação às barras verticais com cremalheira.
Até o final deste mês de novembro, o governo do Estado decidirá por licitar a opção com barras verticais ou a apresentada na Consulta Pública.
Suicídios
Os números de suicídios na Terceira Ponte são assustadores: desde 2000, pelo menos 441 tentativas foram registradas. Noventa perderam a vida nesse período. Estes são dados de estatísticas oficiais, do próprio governo do Estado, que podem não totalizar todas as ocorrências. Somente em 2018, foram registradas 48 tentativas de suicídio na Terceira Ponte, com três mortes no período. Os dados são da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP).
Apesar dos números preocupantes, os governos do Estado jamais adotaram nenhuma providência concreta para instalar equipamentos de proteção nas laterais da Terceira Ponte, para evitar as tragédias, que são de tentativa ou morte por suicídio no local.
Fugiu da responsabilidade de tratar o assunto com seriedade o ex-governador José Ignácio Ferreira, que governou o Espírito Santo de 1999-2002, portanto durante três anos do período apurado, o governador Paulo Hartung, que finaliza este ano o seu terceiro mandato no cargo, com um total de 12 anos de governo no período apurado, e o ex-governador Renato Casagrande (PSB).
