A mobilização em favor da Escola Geração, localizada em Santa Lúcia, em Vitória, terá um calendário de atividades entre os dias 6 e 24 de novembro, incluindo pintura de muro, caminhada em Camburi, palestra e Festival Gourmet (veja programação completa abaixo).
Em paralelo, os proprietários da escola e familiares de alunos acompanharão o andamento do agravo de instrumento protocolado na Justiça e do requerimento feito ao Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), ambos nesta última semana de outubro.
O agravo, explica Hosana Dall' Orto, mãe de dois alunos, reivindica que a Justiça suspenda a ordem de desocupação do imóvel e venda do terreno. Já ao Bandes, é pedido que suspenda o processo judicial para que seja feita uma renegociação da dívida, contraída por herdeiros.
O objetivo é impedir o fechamento da escola, após 50 anos de um trabalho pioneiro e exemplar de inclusão de crianças com necessidades especiais e de famílias menos favorecidas economicamente.
Iniciado no último dia 11 de outubro, o movimento luta contra o tempo, já que a Justiça exige a desocupação do imóvel até o dia 20 de dezembro deste ano, o que bloqueou a abertura de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2019 de todas as turmas, da educação infantil ao ensino fundamental 1.
Além das ações presenciais e judiciais, há ainda mobilização nas redes sociais e uma campanha online elaborada pela Comissão de Pais e Mães, com o título “Governo do Espírito Santo na figura do Bandes: salve a Escola Geração”.
Entenda o caso
1. Direito: a família tem o terreno faz 60 anos, e a Escola Geração funciona no local há mais de 50 anos. É referência em ensino regular com inclusão de crianças com deficiências. Por falhas na formalização do negócio em que recebeu o imóvel, a família não tem a escritura do terreno, que foi envolvido na década de 1980 num financiamento entre a empresa Café Glória e o Bandes, como garantia hipotecária. O antigo proprietário faleceu e a empresa faliu, tendo o Bandes iniciado a execução do contrato com a penhora de todo o imóvel.
2. Pagamento: a família pagou 85% da dívida em 1995 ao Bandes (R$ 40 mil) e o banco ainda dispunha da área dos herdeiros do antigo proprietário para receber os 15% restantes.
3. Exorbitância: os 15% restantes se transformaram em mais de R$ 4 milhões, cobrados atualmente pelo Bandes. Os 85% pagos pela família diretamente ao Bandes, seguindo os critérios de cálculo do próprio Bandes no processo judicial, deveria equivaler atualmente a mais de R$ 20 milhões.
4. Processos: existem dois processos da família em andamento sem decisão final. Um deles, para que a Justiça reconheça o direito de usucapião da área em que estão há mais de 60 anos. O outro (embargos de terceiros) objetiva suspender e impedir a penhora e venda das áreas de posse da Escola Geração e da família.
5. Bandes: o banco estadual tem atuado para afastar o reconhecimento do direito à posse pela família, bem como não aceitou que a família fosse restituída do valor que pagou (85% da dívida em 1995) nos próprios autos da execução. O objetivo é que o imóvel integral seja vendido imediatamente para satisfazer o restante da dívida. O juízo da execução proibiu a Escola de fazer matrículas e determinou que a desocupação da casa e da Escola até 20/12/2018.
6. Proposta: o movimento dos pais em defesa da Escola Geração protocolou junto ao Bandes dois abaixo-assinados, um físico e um virtual, contendo quase quatro mil assinaturas colhidas em menos de quinze dias, e requerendo que o Bandes peça a suspensão do processo de execução e da ordem de desocupação, por, no mínimo, quinze meses, com apresentação de proposta de pagamento de aluguel pelo período de suspensão do processo para assegurar a continuidade da Escola Geração no local, pelo menos, para o ano letivo de 2019.
Confira o cronograma de atividades em novembro:
6/11 – Terça-feira – 18h
Manifestação em frente à escola com pintada do muro e homenagem à fundadora da escola.
11/11 – Domingo – 9h
Caminhada em favor da Geração na Praia de Camburi, com concentração no Píer de Iemanjá e apresentação de capoeira.
19/11 – Segunda-feira
Abertura de conta simbólica “Fundo de apoio à Geração” pelas crianças.
24/11 – Sábado
Dia D em favor da Geração: Palestra voltada para educação inclusiva; Apresentação Musical; Festival Gourmet.
