Os nomes dos procuradores mais votados para compor a lista tríplice para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram divulgados nesta quinta-feira (1º). O mais votado pela categoria foi Luiz Colnago Neto, seguido de Arlette Uliana e José Fernando Vescovi. O pleito foi conduzido pela Associação dos Procuradores do Estado (Apes), apesar da declaração do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), de que não escolherá nenhum dos indicados, por se tratar de um cargo de extrema confiança do chefe do Executivo Estadual.
Segundo comunicado da Comissão Eleitoral, o pleito contou com a participação de 93 procuradores. “Levando em consideração que o colégio eleitoral é composto por 113 profissionais ativos e 31 inativos, observou-se a participação efetiva de de 2/3 da categoria (65%). Dentre os inativos, 55% votaram; dos ativos, quase 70%”, aponta a entidade.
De acordo com o presidente da APES, Leonardo Gustavo Pastore Dyna, todo o processo correu com tranquilidade, desde a aprovação da formação da lista tríplice e abertura de inscrições dos interessados, passando pela realização de sabatina e debate e, por último, realização das eleições em três dias.
“Por se tratar de iniciativa inédita e que propõe uma quebra de paradigmas, é normal existirem dúvidas e questionamentos ao longo deste processo. Recebemos, com toda naturalidade, críticas e elogios pela abordagem escolhida, especialmente após a divulgação de notícias sobre o tema na grande mídia. Mas, entre prós e contras, optamos pelo caminho que temos trilhado nos últimos 11 meses de gestão: dialogando com os procuradores e tratando esta matéria identicamente às demais: da forma mais transparente e democrática possível”, disse Leonardo Gustavo Pastore Dyna.
E completou: “Independente da consolidação institucional deste quadro, que somente o tempo dirá se e quando irá acontecer, saliento que demos cumprimento ao que decidido em Assembleia Geral. Por fim, informamos que já contatamos e aguardamos retorno da assessoria do governador eleito sobre nosso pedido de audiência para entregar à S. Exa., em mãos, o resultado final da eleição”.
Quatro procuradores estavam inscritos para a disputa do cargo de procurador-geral do Estado, sendo que um deles desistiu da disputa, a procuradora Santuzza da Costa Pereira. As eleições ocorreram entre essas segunda e quarta-feiras (29 e 31).
De acordo com fontes ligadas à Procuradoria, às vésperas da eleição para o governo, a Associação convocou uma assembleia para decidir se a categoria lançaria a lista para indicação de procurador-geral ao governador eleito. A assembleia foi realizada no dia 16 de outubro deste ano, com participação pouco expressiva para a importância do evento. Ficou aprovado, na ocasião, as datas de inscrições, da sabatina e das inscrições.
A decisão, no entanto, foi mal vista pelo governador eleito, que chegou a se pronunciar por jornais locais que a lista tríplice seria ignorada, por não haver amparo legal. Isso porque cabe ao governador escolher o procurador de sua confiança para ocupar o cargo de procurador-geral do Estado.
Fontes ligadas ao novo governo confirmaram, ainda, que quem participasse da lista seria descartado como possível procurador-geral, uma vez que não houve qualquer entendimento entre a Associação dos Procuradores e o governador eleito ou sua equipe de transição para encaminhamento do assunto. Por este motivo, a candidatura à lista tríplice da PGE foi vista por setores como uma forma de prestigiar a Associação de Procuradores e, ao mesmo tempo, testar a representatividade dos candidatos junto à categoria e até mesmo desafiar o governador eleito.
