Representantes dos trabalhadores que têm assento no Conselho Estadual de Saúde vão formalizar uma denúncia contra a Organização Social que administra o Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba), o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Trabalhadores de empresas que são contratadas pelo Instituto reclamam de uma série de problemas que teriam origem na inadimplência da OS com seus fornecedores.
Entre os problemas, trabalhadores relatam que não estão tendo depositados valores correspondentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Além disso, a empresa responsável pela alimentação do hospital contratada pelo IGH – Verdall – estaria sem receber e, por isso, racionando a comida para pacientes e funcionários. Pacientes teriam comido, no último final de semana, biscoito com café e trabalhadores apenas maçã com café com leite, uma vez que os padeiros estavam sem trabalhar. A Guerdal teria contrato com o IGH para atender todos os hospitais em que a OS faz gestão no Espírito Santo e também em outros estados.
Trabalhadores de empresas que prestam serviços nas área de limpeza e segurança também estariam cumprido aviso prévio e há três meses sem pagamento. Para a diretora do Sindsaúde Cynara Azevedo, que representa dos trabalhadores no Conselho Estadual de Saúde, a IGH não é transparente na maneira como administra os recursos repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para realizar a gestão do Hospital Infantil de Vila Velha. “Conseguimos acompanhar os repasses que são feitos pelo Estado para o IGH, mas depois não é possível saber se ela realiza o pagamento de seus fornecedores; isso também parece que não é fiscalizado adequadamente”, disse.
Em março deste ano, uma simples consulta à Serasa Experian, serviço de proteção ao crédito, revelou que o Instituto de Gestão e Humanização tem diversas dívidas em aberto com empresas subcontratadas para compra de material e serviços. A Organização Social, que assinou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde para gerir o Hospital Infantil de Vila Velha em setembro do ano passado, devia fornecedores que vendem produtos e serviços à unidade estadual.
Segundo documento ao qual Século Diário teve acesso, do período de julho de 2015 a fevereiro de 2018, constavam 124 ocorrências referentes a pendências financeiras do IGH, que somavam pouco mais R$ 292 mil. Já no período de novembro de 2015 a janeiro de 2018 eram 24 ocorrências de dívidas vencidas, que chegaram a R$ 57,9 mil (último registro em janeiro deste ano). A pesquisa apontava, ainda, que a OS devia desde empresas que vendem equipamentos hospitalares a produtos como gás de cozinha.
Um fornecedor da IGH, que preferiu o anonimato, revelou que tinha valores para receber por produtos vendidos ao Heimaba há mais de quatro meses. Afirmou, ainda, que tem sido testemunha de constantes queixas de profissionais de saúde que permaneceram na unidade, sobretudo médicos. Segundo ele, os doutores se queixam que a nova gestão não tem formação adequada para atuar em saúde pública. Além disso, vários concursados pediram demissão ou transferência após a terceirização, alegando o sucateamento do atendimento que é prestado pelo hospital estadual. “Como uma empresa com tantas dívidas protestadas consegue ter crédito em bancos estaduais e ser habilitada pelo Estado?”, disse na ocasião, indignado, o empresário.
Logo que o IGH assumiu o Himaba, denúncias foram formalizadas no Ministério Público Estadual, apontando que disparou o número de mortes na UTI Neonatal da unidade.
'OS caloteira'
Para os representantes do Sindsaúde, as reclamações de fornecedores que não são pagos pelo IGH foram registradas em outros estados, onde a Organização Social responde, inclusive, a vários processos. O Sindicato havia alertado a Sesa a respeito da instabilidade econômica da OS, e, apesar disso, os gestores estaduais continuaram com o processo de contratação.
“Essa OS é caloteira e tem vários processos por assédio moral contra trabalhadores. Também não costuma fazer pagamento de rescisão de seus funcionários, prática comum em outras OSs. Muitas dessas organizações pegam a grana pública, não cumprem o contrato, e depois somem. Aí o Estado que tem que arcar com todas as despesas com fornecedores não pagos e funcionários não indenizados, ou seja, tem despesas duplicadas”, disse o diretor de Comunicação do Sindsaúde-ES, Valdecir Gomes.