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Nova secretária de Direitos Humanos é aprovada por militantes

Representantes das entidades de Direitos Humanos do Espírito Santo aprovaram a escolha do governador eleito Renato Casagrande (PSB) para assumir a pasta no Governo do Estado, a advogada Nara Borgo. Atual secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória desde maio de 2016, Nara licenciou-se do cargo de vice-presidente da Seccional capixaba das Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) para ingressar na gestão da Capital. 

Conhecida militante da área de Direitos Humanos, Nara também já foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES e representante da Ordem no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). É advogada criminalista, mestre em Direito e professora de Direito Penal da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

A presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Deborah Sabará, que também preside a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (Gold), que luta pelos direitos e representação da comunidade LGBTI, disse que recebeu com tranquilidade a notícia de que Nara Borgo será a nova secretária de Estado de Direitos Humanos. 

“Fiquei feliz por uma mulher estar à frente da Secretaria. Também conheço a Nara e desenvolvi projetos e ações representando a Gold em Vitória, como o 'Mãos que Trabalham', que oferece cursos para a comunidade LGBT. Espero que ela tenha liberdade para realizar seu trabalho contra a homofobia, de combate à violência contra as mulheres, em favor do sistema socioeducativo, das pessoas de rua e das encarceradas”, disse Sabará. 

Já Gilmar Ferreira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra), considera Nara uma amiga com a qual esteve envolvido na elaboração de documentos importantes, como o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PEEDH) e o Programa Estadual de Direitos Humanos(PEDH). Também na elaboração de leis que criaram o Mecanismo Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (MEPET) e do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet).

“Nas minhas gestões na presidência do Conselho Estadual de Direitos Humanos, mesmo contrariando o governo Casagrande e demais instituições do Estado, contei com a parceria e lealdade dela e sou muito grato. A Nara é  uma mulher que reúne todas as condições  e predicados para ocupar o cargo e se o governador lhe der condições fará um grande trabalho  Mas governo é  governo e a sociedade deve continuar a luta, inclusive na rua para garantir a implementação de suas pautas”, afirmou. 

Para Gilmar, preocupa, no entanto, o fato de o governador eleito não ter mencionado, até então, compromissos com uma política efetiva de Direitos Humanos. “Ao contrário, tem reafirmado as mesmas propostas e práticas do seu primeiro governo. Torço  para que Nara consiga convencê-lo a implementar as políticas previstas no PEDH e PEEDH, documentos ratificados em conferência. Ao mesmo tempo que coloque o Mepet em funcionamento. Também que não construa mais presídios nem unidades socioeducativas e não feche escolas. Não coloque recursos públicos na Rede Abraço, adote outra política de segurança pública que promova e garanta a vida da juventude periférica. Que acabe com  o pó preto e se coloque ao lado da população atingida pelo crime [Samarco/Vale-BHP] que ocasionou o rompimento da barragem de Mariana”.

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