Pode faltar água na Grande Vitória, novamente, no próximo inverno. A avaliação é do ambientalista Eduardo Pignaton, que sobrevoou, nesta segunda-feira (26), a Grande Terra Vermelha e arredores, com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Rios Jucu e Santa Maria, deputado estadual Dr. Hércules (MDB).
O objetivo da vistoria aérea foi conhecer melhor a situação dos moradores e proprietários rurais da região de Grande Terra Vermelha, em Vila Velha, que estão sofrendo com alagamentos do Rio Jucu desde as chuvas do fim de outubro e início de novembro. Apesar dos últimos quinze dias de estiagem e a redução em cerca de 1,5 do nível do rio, os alagamentos permanecem, causando transtornos e prejuízos diversos.
O que acontece é que, com o aumento do nível do rio, a Cesan aumentou a altura da barragem de Caçaroca, localizada no limite de Vila Velha com Cariacica, impedindo assim que parte da água siga o fluxo até o mar, mas, provocando, por sua vez, esse enorme alagamento, que atinge além da zona rural de Terra Vermelha, chegando a uma área grande nos municípios de Viana e Cariacica.
A barragem foi construída para captação de água pela Cesan, de modo a impedir que as águas do rio desemboquem no mar em períodos de seca. Mas agora, com a inundação de toda essa região, o que a Cesan deveria fazer, adverte Eduardo Pignaton, é abrir a barragem, para liberar o fluxo de água para o mar.
“Mas a Cesan não quer perder essa água, está utilizando como reservatório da Grande Vitória. Está fazendo dessas propriedades rurais seu reservatório, mas sem desapropriar nem indenizar ninguém”, aponta o ambientalista.
Em matéria publicada no mesmo dia no portal da Assembleia Legislativa, Dr. Hércules anunciou que a Frente Parlamentar vai pedir auxílio ao Ministério Público Estadual (MPES). “Como presidente da Frente, já fiz comunicações ao governo do Estado e à Cesan sobre o que está acontecendo aqui na região do Rio Jucu. E vamos agora pedir socorro do Ministério Público”, disse.
Menor custo e menor tempo
Além de não deixar a água escoar de Caçaroca para o rio, a Cesan também não está cumprindo a sua parte no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em junho último entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e três empresas – Jaguarussu, Transporterra e Parsec – e que objetiva estabelecer um reservatório de pelo menos 8,3 bilhões de litros de água, limpa e sem contaminação por esgoto, para abastecimento da Grande Vitória.
O TAC é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP nº 000535-06.2016.8.08.0035) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES), referente ao passivo ambiental provocado pelas empresas durante atividade de extração de areia na região da Grande Barra do Jucu, em Vila Velha.
À Cesan, dentro do TAC, cabe a construção de um canal ligando as lagoas artificiais ao Rio Jucu, permitindo que a água do rio seja reservada nas lagoas – de forma a promover uma decantação dos resíduos e poluentes – e, dali, captada pela Companhia.
“A Justiça determinou que fosse feito isso, de tão evidente que é”, comenta Pignaton, ressaltando que trata-se de uma obra de custo muito menor que a grande Barragem dos Imigrantes, que se pretende construir na divisa de Domingos Martins com Viana, para reservar cerca de 20 bilhões de litros d'água. “É área do Governo, não precisa desapropriar!”, exclama, referindo-se ao futuro reservatório da Barra do Jucu.
Já em Domingos Martins, os proprietários rurais estão recorrendo à Justiça para receberem valores justos nas indenizações de suas propriedades declaradas de utilidades pública em função da Barragem dos Imigrantes. “Querem pagar uma miséria pro proprietário rural e aqui está de graça”, reclama.
De fato, Século Diário tem noticiado o drama dos proprietários rurais do Córrego da Onça, onde se pretende construir de fato os muros da Barragem. Mais de 90% dos quase 80 proprietários estão com processos tramitando na Justiça, e alguns já começaram a receber decisões favoráveis a seu pleito.
“No próximo inverno não teremos água, porque a Cesan não está fazendo o que deveria fazer. Não sei o que consta em seu planejamento, mas, na prática, as obras não estão acontecendo”, protesta.
