O advogado trabalhista e professor universitário José Carlos Rizk Filho – Chapa 2- Renova OAB – é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES). Chapa oposicionista, a eleição de Rizk põe fim à “Era Homero Mafra”, atual presidente da Ordem e que está no terceiro mandato consecutivo. Nesta eleição, Mafra compunha a Chapa 1 – Inova e Avança, da situação, que tinha o atual secretário-geral, Ricardo Brum, como candidato à presidência, que ficou em segundo lugar. Também participou um segunda chapa de Oposição, a Chapa 3, Ordem Democrática, encabeçada por Elisângela Melo.
Foto: OAB-ES
Rizk foi eleito com 53% dos votos validos (6,5 mil votos), Brum com 37% (4,5 mil), e Elisângela Melo com 7,3% (900 votos). Votaram 12,2 mil advogados, de um universo de 17 mil.
As eleições realizadas nesta quarta-feira (28) foram encerradas às 17 horas, com sistema de votação e apuração realizados por meio de urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), as mesmas utilizadas nas eleições gerais.
O pleito da seccional capixaba da OAB define os gestores do biênio 2019/2021, sendo escolhidos os integrantes da Diretoria e do Conselho da Ordem. O voto é obrigatório para todos os inscritos na OAB-ES.
Boca de urna
Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, a Rua Alberto de Oliveira Santos, onde está localizada a sede da OAB-ES, e sua transversal, no Centro de Vitória, estavam agitadas com a presença de cabos eleitorais dos três candidatos.
Nas eleições da Ordem, não há proibição da prática, desta forma, o voto de cada advogado que se aproximava para o local de votação era bem disputado, inclusive, como a entrega de material impresso de campanha, como folderes e botons. Cabos eleitorais do candidato José Carlos Rizk Filho chamavam a atenção pelo amarelo, tom da chapa 2; enquanto os de Ricardo Brum estavam mais sóbrios, de azul. Os apoiadores de Elisângela Melo, por sua vez, não escolheram uma cor específica.
Os três candidatos passaram boa parte do dia na porta do principal local de votação na Grande Vitória, o Hotel Alice, recepcionando os advogados que chegavam para registrar suas escolhas. O clima é bem diferente das eleições gerais e agrada a alguns dos advogados. Um que concorda é Dilson Ruas Alves, que considera a movimentação dos cabos eleitorais como parte da festa democrática. “Em qualquer eleição deveria haver isso; é bonito de se ver essa festa democrática, a disputa pelo voto. O que não pode ocorrer é a falta de transparência com os recursos utilizados nas campanhas”, ponderou.
Foto: Jussara Baptista
De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB-ES, os advogados podem justificar a ausência nas eleições por meio do peticionamento eletrônico no sistema Dataged, utilizado pela entidade, no assunto justificativa eleitoral 2018, até 28 de dezembro deste ano. Quem não comparecer nem justificar sofrerá multa equivalente a 20% do valor da anuidade vigente. Para votar, os advogados deveriam estar regularmente inscritos, adimplentes com o pagamento das anuidades.
Histórico da Campanha
Neste ano, a eleição da OAB-ES teve como certa novidade o fato de o atual presidente, Homero Mafra, que está há nove anos no cargo, não ter encabeçado a chapa. Apesar disso, Mafra compunha a chapa “Inova e Avança”, do advogado Ricardo Barros Brum, como concorrente a uma vaga no Conselho Federal. “A advocacia escolheu, e a escolha da advocacia tem que ser respeitada. A partir de amanhã não há mais chapa 1, chapa 2 ou chapa 3. A partir de amanhã só existe a advocacia, e eu exercerei o meu mandato até o dia 31 de dezembro. Quem ganhar terá as portas da Ordem abertas a partir de amanhã para verificar o que quiser”, disse Homero por meio de suas redes sociais.
Mafra e Rizk foram oponentes nas últimas eleições da Ordem e o atual presidente teve uma vitória apertada, com uma vantagem de 322 votos. Enquanto Homero Mafra teve 3.445 votos ou 36,53%, Rizk ficou com 3.445 ou 33,11%.
Antes mesmo de a campanha ter sido iniciada oficialmente, no final de outubro, Mafra envolveu-se num incidente em que supostamente coagiu por telefone uma funcionária da Ordem que havia registrado presença no lançamento da campanha de Rizk, realizado em 24 de outubro, pelas redes sociais. O atual presidente da Ordem teria se irritado com possível publicidade institucional e propaganda eleitoral dentro da Ordem.
Ricardo Brum e Elisângela Melo, por sua vez, reclamaram de favorecimento pelos vereadores de Vitória Davi Esmael (PSB), Sandro Parrini (PDT), Mazinho dos Anjos (PSD) e Dalto Neves (PTB) ao candidato José Carlos Rizk Filho, único recebido na Câmara (auditório Nenel Miranda), no dia 9 de novembro, para apresentar suas propostas a vereadores e advogados do legislativo municipal.
Apenas três dias depois, Brum e Elisângela receberam por e-mail convite para também apresentarem suas plataformas. Ambos recusaram e apontaram favorecimento ao candidato da chapa 2, partidarização da Ordem e desrespeito ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores e das próprias normas que regem as eleições da OAB-ES.
Também geraram comentários os gastos com campanha. Até então, a Chapa 3 foi a única a apresentar uma prestação de contas parcial, arrecadando R$ 27,5 mil e gastando R$ 15,8 mil. Também comprometeu-se a apresentar, após as eleições, a prestação completa.
Também causaram polêmica a ausência de candidatos a debates, como o promovido no último dia 23, na Câmara da Serra, por iniciativa da CAIC daquele município. O candidato da Chapa 2, José Carlos Rizk, não esteve presente e chegou à reta final da campanha com o seguinte balanço: dos cinco eventos propostos pela sociedade civil e imprensa (entre reuniões, debates e sabatinas), Rizk não compareceu a três.
Representação
A Comissão Eleitoral da OAB-ES se reuniu novamente nesta terça-feira (27) para julgar as representações realizadas por algumas chapas em face de outras. Houve representações de subseções do interior do Estado, como Barra de Francisco e São Mateus. E no caso de Vitória, para escolha do novo presidente da Ordem, apenas representações da Chapa 3 em relação a demais chapas por supostas propagandas irregulares, como impulsionamento de conteúdos das redes sociais, o que é vedado.
De acordo o presidente da Comissão Eleitoral, Segundo Luis Meneguelli, a próxima etapa é a intimação das partes das decisões proferidas. Outras representações ainda serão analisadas após a eleição da OAB-ES. No caso de propaganda irregular os registros das chapas podem ser cassados, invalidando os votos recebidos.
