Funcionário da empresa Vale S/A por trinta anos, Alaimar Fiuza será o futuro diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), segundo anunciado nesta sexta-feira (21) pelo governador eleito, Renato Casagrande (PSB).
Oriundo do alto escalão da maior poluidora do Espírito Santo, onde assumiu diversas gerências, o nome do engenheiro mecânico Alaimar foi duramente criticado por ambientalistas. “A Vale continuará ditando as regras da gestão ambiental do Espírito Santo, de forma lastimável e vergonhosa. Nada será feito para mudar as condições de supremacia da Vale no Estado”, afirma Eraylton Moreschi Junior, presidente da ONG Juntos SOS ES Ambiental, que reúne nove entidades. “Cidadão capixaba se prepare: pó preto continua!”, ironiza.
A empresa, lembra o ambientalista, não cumpriu o pedido feito no último dia 10 pelo deputado estadual Rafael Favatto (Patri), em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (Ales), de responder aos questionamentos da entidade até a última terça-feira (18), relativos aos atuais números de emissões de poluentes atmosféricos e os que se pretende alcançar com o último Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado com o Governo Paulo Hartung e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
E seu ex-gerente, pondera o presidente da Juntos SOS, deve continuar não cumprindo as recomendações constantes no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Ales, em 2015. O governador eleito o colocou lá, observa Eraylton, para que tudo o que tem sido acordado com a Vale continue do mesmo jeito, como a falta de participação da sociedade civil e de atendimento às Constituições Federal e Estadual e ao Regimento Interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Consema.) “Essa pessoa tende a dificultar todas as ações da sociedade civil pra comprovar todas as ilegalidades da empresa”, prevê.
Sobre a transparência na gestão, tão cobradas pelas ONGs, Eraylton ironiza: “Está transparente e bem claro. Casagrande não está escondendo nada: vai continuar protegendo a Vale. Não poderia existir mais transparência do que isso”, dispara.
'Sem intermediários'
Posicionando-se de forma oposta ao da sociedade civil, está a Associação dos Servidores do Iema (Assiema). O coordenador-geral da Assiema, João Otávio Bachega, diz que a escolha de Alaimar atende sim à principal indicação dos servidores, que era de “alguém não vinculado diretamente às grandes consultorias ambientais”, que se dedicam basicamente a “negociar as licenças, intermediando as negociações entre as empresas poluidoras e o Iema”. “Agora, ele [Alaimar Fiuza] tendo sido do alto escalão da Vale, a negociação será direto com a empresa, sem intermediários”, diz João.
Mesmo não tendo vindo do corpo técnico do Iema, como a Assiema chegou a reivindicar durante o período de escolha dos nomes por Casagrande, João afirma que o ex-gerente da Vale terá o apoio da Associação se “se comprometer com o que está faltando no Iema, que é a reestruturação total”, diz, citando a reforma dos prédios, a realização de concurso público, a modernização tecnológica e da metodologia de trabalho, especialmente no licenciamento. “Nada do que está no planejamento estratégico de 2012 foi cumprido ainda”, informa.
João ameniza inclusive o fato de o futuro presidente do órgão fiscalizador da política estadual de meio ambiente e responsável pelo licenciamento ambiental ter em seu currículo trinta anos de servidão à maior poluidora do Estado.
“Essa influência política, da presença das grandes poluidoras [na gestão ambiental], é difícil de fugir. Tem que ser minimizada da melhor forma possível. Se depender só do órgão ambiental, dificilmente as grandes poluidoras vão cumprir [a legislação]. Por isso, quem tem o poder de fazer que a Vale cumpra os acordos é a sociedade civil. Nossa função é atualizar as informações pra sociedade”, argumentou.
Seama e Agerh
Alaimar Fiuza compartilhará o controle da gestão ambiental capixaba com o presidente estadual do Partido Verde (PV), Fabrício Hérick Machado, futuro titular da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), e com o futuro presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Fábio Ahnert. Falta ainda a definição do nome que irá ocupar a presidência do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper).
Dos três já anunciados, as entidades ambientalistas comemoram a escolha feita para a Agerh, de um funcionário de carreira do Iema, historicamente ligado à gestão das águas no Instituto.
Já Fabrício foge ao pedido feito em favor do deputado estadual Rafael Favatto (Patri), mas a notícia conseguiu ser bem absorvida, pelo menos por um núcleo das ONGs que integram a Juntos SOS ES Ambiental, por meio de uma promessa, feita pelo futuro secretário de Controle e Transparência, Edmar Camata, de promover uma reunião entre as entidades e os futuros gestores ambientais do Estado, já nos primeiros dias do novo governo.
“Queremos lançar uma proposta de ‘Transparência Ambiental’”, anuncia o advogado Carlos Humberto de Oliveira, das ONGs Juntos SOS e Transparência Capixaba, e membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), do Conselho Regional de Meio Ambiente – Grande Vitória (Conrema 1) e do Observatório Nacional da Governança das Águas (OGA). “A ideia é criar um protocolo comum de transparência desses três órgãos”, afirma.
