Por decisão do Tribunal de Justiça divulgada na noite desta terça-feira (14), o prefeito de Piúma, José Ricardo da Costa (PDT), ficará afastado do cargo até o termino das investigações sobre irregularidades na prefeitura. Ele iria reassumir o mandato nesta quarta-feira (15), depois de 90 dias afastado, mas o ato foi suspenso em atendimento à solicitação do Ministério Público (MPES).
O prefeito está sendo investigado desde 2019, na Operação Rubi, depois de uma delação premiada sobre irregularidades em contratos, feita ao Ministério Público (MPES), que, segundo seu advogado, ainda não foi comprovada. “O Inquérito não comprovou nada”, disse o advogado do prefeito, José Perez de Araújo. Ele apontou o empresário Marcelo Marcondes, dono da empresa Limpeza Urbana, que presta serviços à Prefeitura, como autor da acusação sem fundamento.
Segundo o advogado, o nome do José Ricardo da Costa foi envolvido nas duas fases da Operação Rubi, realizadas em maio e outubro de 2019, que resultou na prisão da prefeita do vizinho município e Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB). A partir desse evento passaram a ser investigados Marataízes, Jaguaré e Piúma.
A Operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público.
O afastamento do prefeito ocorreu em outubro de 2019 e durou o prazo estabelecido para as investigações. Os agentes apreenderam documentos nas residências dos investigados.
Foram cumpridos dois mandados de afastamento funcional de agentes públicos, quatro de proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, e 12 de busca e apreensão pelos agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), sendo três em Piúma, dois em Linhares, um em Vila Velha, dois em Cariacica, um em Cachoeiro de Itapemirim e três em Anchieta.
Durante o período do afastamento, esteve à frente da prefeitura, a vice-prefeita, Martha Scherrer (PEN). A substituição foi decidida por medida cautelar Sigilosa da justiça, expedida pelo desembargador Fernando Zardini, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que determinou o afastamento.
