O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado nesta terça-feira (21), vai ser lembrado com atos nas cidades de Vitória e Serra no Espírito Santo. Em nível nacional, representantes de 11 denominações religiosas, que formam a Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz, convocaram os atos em defesa do estado laico e contra a intolerância religiosa.
Na Serra, a data será lembrada com um debate que vai acontecer nesta terça-feira (21), às 15 horas, na Arena Procon, em Jacaraípe. Qualquer pessoa pode participar do evento, que será conduzido em forma de roda de conversa por representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Serra.
A intolerância é o ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças. A secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Serra, Lourência Riane, lembra que no Brasil essa prática é considerada crime, previsto no artigo 20 da lei nº 7.716/89 e pode levar o infrator a cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.
Vitória também está entre 21 cidades que vão realizar ato convocado pela Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz. Estão previstas manifestações atos em São Paulo, Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Rio (RJ), Salvador (BA), Aracaju (SE), Maceió (AL), Recife (PE), Natal (RN), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Belém (PA) e Boa Vista (RR), além de várias grandes cidades do interior. A Frente congrega representantes das religiões de matriz africana, católicos, evangélicos, kardecistas, judeus, muçulmanos, mórmons, budistas, lideranças espirituais indígenas, entre outros.
“Notamos que houve um aumento da incidência de casos de intolerância logo no início do governo Michel Temer. Esta onda arrefeceu e a nossa grande preocupação agora é a manutenção do Estado laico. A presença religiosa no Estado está ficando cada vez maior e vemos pela primeira vez um governo se apoiando em um segmento religioso para manter a esperança de continuar no poder”, disse em entrevista ao Portal Terra o pastor evangélico Ariovaldo Ramos, integrante da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, uma das entidades que integram a Frente Dom Paulo Evaristo Arns.
Números
O tema, que virou até enredo da escola de samba Grande Rio para o carnaval 2020, vem trazendo preocupação com o aumento do caso de violência. Dados do Disque 100, do governo federal, revelam que em 2018 foram mais de 500 denúncias sobre o tema. Entre os anos de 2015 e 2017, houve uma denúncia a cada 15 horas no Brasil.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) de 2018 revelam que a religião que mais sofreu intolerância religiosa foi a umbanda (72 denúncias). Em seguida, vieram o candomblé (47), as testemunhas de Jeová (31), as matrizes africanas (28) e alguns segmentos evangélicos (23).
O Dia de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em 2007 pela Lei nº 11.635 em homenagem à Gildásia dos Santos e Santos (Mãe Gilda), líder religiosa Ialorixá do terreiro Axé Abassá de Ogum, em Salvador. Ela sofreu um enfarte que causou sua morte após enfrentar situações de intolerância religiosa, no ano de 2000.
