A situação dos presídios e de outras unidades da área de segurança pública no Estado é lamentável, segundo o presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Danilo Bahiense (PSL).
Na próxima segunda-feira (10), o colegiado vai se reunir para tratar desse assunto e da valorização salarial das várias categorias de servidores da área. Consta da pauta, além da questão salarial, que deve ser o tema central da reunião, a análise dos relatórios sobre as visitas técnicas a unidades de segurança do Estado realizadas durante o recesso parlamentar.
O colegiado visitou a Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim; o Complexo Penitenciário Estadual do Xuri (Vila Velha); e o Plantão da Delegacia Regional de Cariacica, localizada provisoriamente em Cobilândia, Vila Velha. Também foram realizadas visitas aos Serviços Médicos Legais de Linhares e de Colatina.
“Verificamos condições lamentáveis nos locais. Presídios com mais de mil internos e com só 10 inspetores penitenciários por turno. Além disso, as unidades do Serviço Médico Legal não tinham salas especiais para tratar de vítimas de abusos sexuais e também não tinham as devidas condições para os servidores atuarem”, comenta o deputado Danilo Bahiense.
O parlamentar acrescentou que a equipe técnica verificou ainda a existência de “paredes em situação precária e com infiltrações, por exemplo. Sem contar a falta de servidores, que é crônica”.
Sobre a questão salarial, Danilo Bahiense acredita que, em função de Orçamento de 2020 privilegiar a segurança pública, com montante maior que o da educação, o governo do Estado terá condições de avaliar os pleitos colocados.
Representantes dos bombeiros, policiais civis e militares deverão participar da reunião, que acontecerá no Plenário Dirceu Cardoso, às 11 horas. A demanda desses servidores esteve em pauta do colegiado durante o ano de 2019.
Integra a relação de membros efetivos do colegiado os deputado Capitão Assumção (PSL) e Lorenzo Pazolini (sem partido), que lideram as críticas quanto à política do governador Renato Casagrande (PSB) em relação à área de segurança pública. Assumção é pré-candidato a prefeito de Vitória e Pazolini é apontado como concorrente à Prefeitura da Serra, embora seu nome também tenha aparecido, desde o ano passado, nos bastidores da disputa na Capital.
Várias entidades sindicais confirmaram a presença na reunião, entre elas o Sindicato dos Delegados de Polícia, Associação dos Militares da Reserva, Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiro Militar, Associação dos Oficiais Militar, Sindicato dos Investigadores, Associação dos Investigadores da Polícia Civil, Associação de Cabos e Soldados PM/BM, Associação dos Bombeiros Militares, Sindicato dos Peritos Oficiais, Sindicato dos Inspetores Penitenciários, Sindicato dos Agentes Socioeducativos e Associação dos Agentes de Polícia.
