“Nós temos a convicção de que todos no Espírito Santo temem um novo fevereiro de 2017, inclusive a Polícia. Mas é importante dizer que ‘há diferenças abissais entre 2017 e hoje’”, afirma o secretário de Estado de Governo (SEG), Tyago Hoffmann, após reunião do Conselho da Polícia, realizado durante toda a manhã desta sexta-feira (14).
São duas as principais diferenças, compara: primeiro, em 2017 não havia diálogo do Estado com a categoria de segurança pública; e, segundo, o governo tem uma proposta de reajuste e está aberto a negociar.
“O que tem que ser questionado pela sociedade é: por que fazer movimento paredista no meio de uma negociação? Qualquer movimento que ocorra nessa direção, precisamos questionar como sociedade. O governo está negociando, está na mesa, tem proposta, está estudando uma contraproposta. Não vemos clima, não acreditamos que possa acontecer”, avalia.
A atual conjuntura das negociações foi discutida durante a reunião do conselho, que reúne os principais gestores da Polícia Civil do Espírito Santo: delegado-geral, delegado-geral adjunto, coordenador-geral, diretor da Academia de Polícia, além de superintendentes temáticos e regionais e de representante do Sindicato dos Policiais Civis do ES (Sindipol). “É um órgão de Estado, os participantes são pessoas de confiança do governo e têm função gratificada”, explica Tyago.
Nessa sexta-feira, o objetivo foi melhorar o conhecimento dos conselheiros sobre a proposta do governo para o reajuste da segurança pública, incluindo detalhamento do custo dela pro orçamento estadual e sua superioridade em relação aos outros estados da federação. “Orientações para o Conselho dialogar com seus comandados, pra que a informação chegue até a ponta, a todos os delegados, da capital e do interior”, informou o gestor da SEG.
Tyago é enfático: “nenhum outro estado está fazendo uma proposta como a nossa. Quem fez proposta até agora foi inferior. Minas Gerais é maior, mas exclusiva a militares”, contextualiza. “É mais do que o dobro da inflação anual prevista pelo Banco Central”, diz, referindo-se aos 4% anuais que são propostos até 2022, além da reposição inflacionária, que em dezembro de 2019 foi de 3,5%. Considerando reajuste em cima de reajuste, o triênio deve garantir às categorias de segurança pública quase 30% de reajuste.
O percentual, afirma, permite ao Estado garantir algumas premissas das quais o governo não abre mão: o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a manutenção da nota A na gestão fiscal. Premissas que não são um fim em si mesmas, ressalta Hoffmann, mas mantê-las “é importante para conseguir financiamentos mais baratos, é um porto-seguro para investidores, permite atrair novos investidores”, argumenta.
“Nós estamos sendo muito enfáticos em relação ao percentual oferecido, já fomos no limite, é o dobro da inflação. Mas há outras questões que cabem negociação, e vão ser avaliadas”, diz. E são essas outras pautas que serão analisadas pela equipe técnica do governo, a partir da contraproposta apresentada pelas associações de militares nesta quinta-feira (13) durante a reunião no Palácio da Fonte Grande.
Na reunião desta sexta, o Conselho de Polícia convidou a presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Sindepes), Ana Cecilia Mangaravite, para apresentar a contraproposta da entidade. “A presidente afirmou que a proposta dos delegados é a mesma que foi apresentada pelos militares”, relata o secretário Tyago Hoffmann.
O próximo passo das negociações, até que se chegue numa proposta final, a ser encaminhada para a Assembleia Legislativa, é avaliar essa contraproposta e reunir-se novamente com as entidades para dar o retorno. “Isso vai acontecer logo após o carnaval”, anunciou.
“É hora de se acalmar, não acirrar os ânimos. Vamos continuar negociando. Não temos medo de diálogo, para esclarecer nossa proposta, mostra os limites dela e avançar em alguns pontos que forem possíveis”, explanou. “O governo tem premissas. Pra que dar 50% e depois não conseguir pagar? E as outras categorias? É justo com elas? Toda negociação tem limite. Em termos de percentual temos limite, mas estamos abertos a outros pontos de reivindicação, aguardando que, pro bem de todos, possamos chegar num bom termo”.
