A Coordenação Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM/ES) se reuniu nessa sexta-feira (1) para discutir e estimular a participação dos municípios capixabas em sua consolidação até o ano de 2015. Com apenas dois anos para alcançar as metas, a intenção é também provocar a sociedade a participar e cobrar o fomento de ações pela melhoria da qualidade de vida no Espírito Santo.
O programa é antigo. Segundo Maurício Dutra Garcia, da Secretaria-Geral da Presidência da República e assessor dos ODM, os objetivos são uma consequência dos encontros mundiais que geraram inúmeras informações, como a Cúpula do Milênio, realizada em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Criado a partir da Declaração do Milênio, os ODM trabalha com o mínimo de indicadores para melhorar a qualidade de vida no planeta, porém, ainda não conseguiu a adesão de todos os municípios brasileiros.
No Espírito Santo, explicou ele, o momento é de reativar o núcleo estadual formado por entidades da sociedade civil organizada e empresários, entre outros atores que se proponham a trabalhar para a adesão de suas prefeituras ao programa.
Ao todo, os ODM consideram que há oito maneiras para mudar a atual realidade: acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combate à Aids, à malária e a outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, e trabalho para todos em prol do desenvolvimento.
De acordo com os passos do programa para a municipalização, após a reativação do núcleo, os municípios capixabas terão que aderir à agenda proposta e apresentar a radiografia da sua situação. Depois disso, explica Dutra, é a fase de construir um plano de ação e um sistema de monitoramento e avaliação das ações. “Lançamos uma agenda de compromisso e caberá às prefeituras aderirem ou não. Se sim, o governo irá monitorar os indicadores”, disse ele.
Para o assessor dos ODM, se efetivadas as adesões municipais ao programa, o resultado será a notável melhoria de qualidade de vida dos moradores da cidade.
Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 15 de março, para dar prosseguimento às ações. Na ocasião, será apresentado um estudo sobre a situação dos municípios capixabas diante dos objetivos propostos.
Segundo Telmo Sodré, do Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio no Estado (Sintec-ES), que faz parte do Núcleo ODM no Espírito Santo, é importante que a população tenha conhecimento dos objetivos e participe do núcleo, que é aberto. Sobretudo, ressaltou ele, para que a sociedade sirva também como ferramenta de cobrança em seus municípios.
Fazem parte do núcleo capixaba da ODM o Sintec; Associação Capixaba contra o Câncer Infantil (Accacci); Ativo Consultoria; Movimento Vida Nova Vila Velha (Movive); Caixa Econômica Federal Norte e Sul/ES; Sindicato dos Engenheiros no Estado (Senge/ES); Universidade Federal do Estado (Ufes); Secretaria-Geral da República (SGPR); Unimed; Sindiadvogados; Federação Espírita; Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho (SECTTI), Casa Civil – ES e Instituto Terra.
Além de incentivar o alcance dos objetivos, os ODM também premiam iniciativas de órgãos governamentais, setor privado, entidades da sociedade civil organizada, fundações e universidades públicas que desenvolvam práticas que colaboram para alcançar os objetivos propostos.
