“Estamos reconstruindo as comunidades destruídas pelo eucalipto. Além de fazer a terra cumprir sua função social, na geração de alimento e de emprego, estamos reconstruindo as comunidades impactadas pelo eucalipto. Córrego Bom Jesus, em Aracruz. Em volta dessa igreja (imagens abaixo) era tudo eucalipto, hoje é alimento e seres humanos”.
A fala é de Rodrigo Gonçalves, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/ES), e resume a proposta maior do movimento para as áreas ocupadas e reivindicadas para Reforma Agrária. A justiça fundiária é benéfica para toda a sociedade, pois a concentração de terra nas mãos de poucos empresários do agronegócio é mantida, em todo o país, à base de monoculturas, sejam eucalipto, pastagem, cana-de-açúcar e café, no caso do Espírito Santo, sejam soja, algodão e milho na Amazônia, só pra citar dois biomas.
Monocultivos e agronegócio, por sua vez, significam terras degradadas pelo uso excessivo de agrotóxicos, destruição dos corpos d' água e erosão intensa do solo; significam redução da biodiversidade e da cobertura de floresta nativa; significam êxodo rural, pobreza, inchaço das periferias das cidades; significam insegurança alimentar e mais veneno na mesa e nos corpos das pessoas, no rural e no urbano.
Latifúndio só é bom pro latifundiário e o capital estrangeiro. Reforma agrária é pra toda a sociedade. Essa mensagem tem sido trabalhada pelo MST e outros movimentos sociais, no fortalecimento da aliança campo-cidade, duas dimensões interdependentes por natureza, mas ainda tão distanciadas pela falta de visão integral sobre a realidade da economia e da ecologia capixaba, brasileira, latino-americana, mundial.
“Estamos discutindo a resistência ativa no processo da luta pela terra. O MST constrói a luta com os parceiros e a sociedade de modo geral. Queremos a reforma agrária popular, esse novo conceito de reforma agrária que avança numa perspectiva de um novo jeito e um novo método de questionar a função social da terra”, explana Rodrigo.
Atualmente, seis acampamentos no Estado estão sendo alvo de ações de reintegração de posse pela Suzano Papel e Celulose, a gigante mundial do setor, que fechou o ano de 2019 com R$ 10,7 bilhões de Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). Somente no quarto trimestre do ano passado, “as vendas de celulose alcançaram o patamar inédito de 2,9 milhões de toneladas”, informa a papeleira em seu site, destacando que o volume é 40% superior ao registrado no quatro trimestre de 2018.
Juntos, os seis acampamentos capixabas somam quase cinco mil hectares, nos municípios de Aracruz, Linhares, Montanha e Pinheiros, onde vivem 600 famílias. Criados entre 2015 e 2019, transformaram áreas arrasadas pela monocultura em terras produtivas de alimentos, cultura e justiça social.
O defensor público estadual Pedro Temer esclarece que o órgão ainda não recebeu nenhum novo andamento dos processos de reintegração de posse impetrados pela Suzano, o que indica que “não há nenhuma reintegração iminente para esta semana ou o final deste mês”, relata.
Os requerimentos de reintegração de posse da Suzano contra o MST, explica, estavam sendo tratados em uma mesa permanente de mediação de conflitos fundiários, coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), com participação de outras secretarias, como Habitação, Saúde e Educação, órgãos como o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), organizações como o MST, e políticos como a deputada estadual Iriny Lopes (PT).
A mesa fez reuniões mensais entre julho e novembro do ano passado, quando foi suspensa, antes mesmo da publicação da portaria que a instituiria formalmente. “Não sabemos por que não há mais reuniões”, comenta Pedro Temer.
“A ideia da Defensoria é buscar a retomada da mesa de mediação, porque é o espaço adequado, com os personagens que propiciam o tratamento adequado do conflito. Ela não resolve apenas questões do MST e da Suzano, mas também outros conflitos de terra. A suspensão dessa mesa prejudica outras ações. Ela precisa ser instituída, publicada em Diário Oficial”, reivindica o defensor.
Em nota, a SEDH informou que as reuniões da mesa serão retomadas neste mês de março e que a portaria está em fase de avaliação para publicação.
