A partir deste mês de março, o Espírito Santo passa a integrar o programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde. Inicialmente, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), sete municípios serão contemplados: Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.
Criado em 2011 pelo governo federal, o serviço possibilita que pacientes possam receber em casa os cuidados de profissionais, custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Estado era o único que ainda não havia aderido. A inércia foi quebrada a partir de Indicação parlamentar do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), aprovada em junho de 2019 pela Assembleia Legislativa, agora confirmada pelo governo.
“No ano passado identificamos a ausência e fizemos a indicação. O serviço é importante e para algumas famílias e pessoas, essencial. Outro benefício é diminuir a demanda por leitos nas unidades de saúde”, comemora Majeski.
A estimativa da Sesa é de que se estivesse hoje em vigor, cerca de 150 pacientes localizados na Grande Vitória poderiam estar recebendo atendimento domiciliar e os leitos disponíveis para receber outros pacientes.
O programa é indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair das residências para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o tratamento. A atenção domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar no aconchego do lar.
Nos casos em que o paciente precisa ser visitado semanalmente ou mais, ele poderá ser acompanhado por equipes específicas de Atenção Domiciliar, como as que fazem parte do Programa Melhor em Casa.
O atendimento é realizado por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada grupo de trabalho poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
Por mês, o Ministério da Saúde repassa R$ 50 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 1 (EMAD 1), R$ 34 mil para o custeio das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar Tipo 2 (EMAD 2) e R$ 6 mil para as equipes de apoio (EMAP) e os repasses do Ministério não excluem a possibilidade de aporte de recursos pelos gestores locais.
